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Processo nº 1001232-78.2025.8.26.0123

ID: 292283913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001232-78.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ BRAZ SILVA MARINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA

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Processo 1001232-78.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Beatriz Braz Silva Marins - Intimação da parte exequente acerca da expedição da certidão de fl. 34. - AD…

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Processo nº 1001232-35.2025.8.26.0299

ID: 310554698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001232-35.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO YOSHIO NISHIMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-35.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Arnaldo Yoshio Nishimura - Requerente: Manifeste-se acerca da contestação de fl…

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Processo nº 1001232-61.2025.8.26.0452

ID: 278485589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001232-61.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANA LUCIA DAMATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jana Lucia Damato (OAB 179877/SP) Processo 1001232-61.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Maria Pereira de Moraes - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor, para correção d…

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Processo nº 1001232-89.2025.8.26.0572

ID: 333721713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001232-89.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-89.2025.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença. Arquive-se, conforme retro …

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Processo nº 1001232-87.2024.8.26.0002

ID: 295742588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001232-87.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-87.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - A…

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Processo nº 1001232-17.2025.8.26.0596

ID: 311918167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001232-17.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-17.2025.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcela Alves Martins - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a co…

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Processo nº 1001232-49.2024.8.26.0629

ID: 320215099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001232-49.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-49.2024.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão do oficial de ju…

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A. De S. e outros x M. N. Da S.

ID: 295811328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001232-11.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. V. N. DE S.

Polo Passivo:

M. N. DA S.

Intimação

Advogados:

NILMA ALVES DE OLIVEIRA

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FERNANDO SILVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-11.2021.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - - V.N.S. - M.N.S. - DA TUTELA PROVISÓRIA A genitora pleiteou, reiteradamente, a concessão da guarda provisória da meno… Processo 1001232-11.2021.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - - V.N.S. - M.N.S. - DA TUTELA PROVISÓRIA A genitora pleiteou, reiteradamente, a concessão da guarda provisória da menor Vallentina em seu favor, com base na alegação de alienação parental e, mais recentemente, no resultado do Estudo Psicológico. O Estudo Psicológico (fls. 275/279) é categórico ao concluir que "Nesse momento, sob ponto de vista psicológico, avaliamos que a guarda compartilhada, com residência fixa materna atende melhor aos interesses da criança." O Ministério Público, em sua última manifestação (fls. 314), corroborou integralmente essa conclusão, afirmando que "O pedido de tutela provisória de urgência antecipada incidental deve ser deferido". A manifestação do autor (fls. 310/311) em oposição ao pedido de guarda provisória, ao requerer inspeção judicial na residência da ré, não se mostra suficiente para afastar a robustez das conclusões do laudo psicológico e do parecer ministerial. A criança, Vallentina, com 8 anos de idade, já manifestou o desejo de morar com a mãe, embora com receio da reação do pai, e a psicóloga responsável pelo estudo apontou que a mãe já está ativamente envolvida na rotina diária da filha, levando-a e buscando-a em atividades e na escola, devido à saúde da avó paterna. Diante da probabilidade do direito, evidenciada pelo laudo psicológico e corroborada pelo Ministério Público, e do perigo de dano à menor, que se encontra em situação de incerteza e com sentimentos de ansiedade, conforme o relatório, a concessão da tutela de urgência é medida que se impõe para resguardar o melhor interesse da criança. A manutenção da guarda fática com o genitor, neste momento, em face das conclusões técnicas e da manifestação da menor, pode gerar prejuízos emocionais e psicológicos. Assim, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela requerida para FIXAR, em caráter provisório, a guarda compartilhada da menor V. N. de S., com residência fixa materna. Consequentemente, REVOGO os alimentos provisórios fixados a fls. 29/30. A partir da presente decisão, a menor deverá residir com sua genitora, M. N. da S.. O regime de convivência paterna será o já estabelecido na decisão de fls. 138/140, que regulamentou as visitas da genitora, devendo agora ser aplicado ao genitor, nos mesmos termos e condições, invertendo-se os polos para fins de convivência. A inversão do dever alimentar também é medida que se impõe. Dessa forma, arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.478/68, com base no parágrafo único do artigo 693 do NCPC, em 30% dos vencimentos líquidos do AUTOR, se empregado. Deverão ser incluídos dos vencimentos: a) os valores pagos ao alimentante sob a rubrica de 13º salário, férias e abonos, que possuem natureza salarial, na medida em que são pagos com finalidade retributiva ao trabalho prestado pelo empregado; b) as verbas relativas às horas extras prestadas, pois têm a mesma finalidade retributiva ao trabalho; e c) a participação nos lucros ou resultados, tendo em vista que são rendimentos oriundos do trabalho. Deverão ser excluídos dos vencimentos para cálculo os descontos tributários e previdenciários e as verbas de caráter indenizatório, tais como: a) auxílio-alimentação e auxílio-transporte, eis que possuem natureza indenizatória; e, b) o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e conversão de licença-prêmio em pecúnia, uma vez que não tem natureza remuneratória. Se desempregado ou sem vínculo empregatício, o AUTOR pagará 30% do salário mínimo, que deverão ser depositados na conta bancária a ser informada/aberta em nome da genitora, a partir do corrente mês, devendo os depósitos subsequentes ser efetuados até o dia 10 de cada mês. DA PRODUÇÃO DE PROVAS Declaro o processo saneado, pois as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a serem supridas. Considerando as alegações das partes e as provas já produzidas, fixo os seguintes pontos controvertidos: (a) Residência mais adequada para a filha, materna ou paterna; (b) Específica necessidade da filha para o sustento próprio, a justificar contribuição parental; (c) Existência de suficiente fortuna do pai e da mãe para contribuir para o sustento da filha; (d) Regime de convivência mais adequado aos interesses da filha; (e) Afirmada existência de prática de alienação parental. Defiro a produção da prova oral requerida pela requerida (fls. 295/298). Para ouvir as testemunhas arroladas tempestivamente pela parte ré (fl. 296), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04 de agosto de 2025, às 15 horas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Outrossim, considerando os bons resultados e conveniência alcançados pelos procedimentos trazidos pelo teletrabalho, em especial a realização de atos por videoconferência, poupando tempo e despesa de deslocamento às partes, as audiências deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência (mista ou 100% virtual). O item 8 do Comunicado CG nº 284/2020 disciplina a oitiva de partes ou testemunhas da seguinte forma: No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente deverá ser usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. O magistrado zelará para que seja garantida a incomunicabilidade de testemunhas, nos termos dos artigos 456 do Código de Processo Civil e artigo 210 do Código de Processo Penal (grifo nosso). É certo, também, que as testemunhas não devem acompanhar a audiência, pois não são partes no processo, mas somente serão ouvidas no momento oportuno. Dessa forma, para participar da audiência por videoconferência, as partes, os patronos e as testemunhas, deverão acessar o link oportunamente disponibilizado nos autos, providenciar e observar: (a) Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; (b) Acesso à internet; (c) Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Ratifico que, para participação da audiência por videoconferência, as testemunhas deverão possuir e-mail próprio, pelo qual receberão o link enviado pelo patrono da parte que as arrolaram, para participar da audiência no momento que forem permitido o acesso. Também não poderão as testemunhas participar da audiência virtual no mesmo ambientes que as partes e advogados. Assim, caso as testemunhas não possuam os requisitos necessários e/ou condições de participar da audiência individualmente, fica indeferida a sua participação de maneira virtual. O LINK para ingresso na audiência virtual será disponibilizado através de certidão do cartório nos autos. Caso alguma das partes ou testemunhas não possuam os requisitos supramencionados para participação da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao fórum no dia e hora designados. Nesse caso, somente a parte, o defensor ou a testemunha que não possuir os requisitos necessários deverá participar presencialmente, visando evitar aglomerações desnecessárias. No dia da audiência, o participante deverá portar documento de identificação (RG ou CNH ou carteira profissional, etc) para ser exibido na audiência, independentemente de participação presencial ou virtual. No caso de depoimento pessoal da parte que resida em outra comarca, informe a parte o número de Whatsapp para intimação pela via eletrônica, visando a tempestividade da intimação. Cumpra-se comurgência. Int. - ADV: FERNANDO SILVA DE SOUSA (OAB 197719/SP), FERNANDO SILVA DE SOUSA (OAB 197719/SP), NILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268128/SP)

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Processo nº 1001232-05.2025.8.26.0115

ID: 297183589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001232-05.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA ROCHA MANIEZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-05.2025.8.26.0115 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - I.S.S. - Vistos. Fls. 140: Intimem-se os bancos requeridos, por carta (modelo 5…

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I. H. S. x M. De A.

ID: 292135313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001232-83.2022.8.26.0414

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. H. S.

Polo Passivo:

M. DE A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MEDINA GARÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-83.2022.8.26.0414 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.H.S. - M.A. - Vistos. Requeira a exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: GUILHER…

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