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Processo nº 1001502-23.2024.8.26.0484

ID: 293315849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001502-23.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001502-23.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista o bloqueio positivo realizado na conta do executado (fls. 140/154), …

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Processo nº 1001502-35.2016.8.26.0506

ID: 316636769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001502-35.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATENEU BARãO DE MAUá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001502-35.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos a…

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Processo nº 1001502-23.2024.8.26.0484

ID: 275835651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001502-23.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP) Processo 1001502-23.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista o bloqueio positivo realizado na …

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Processo nº 1001748-63.2025.8.26.0070

ID: 323905442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001748-63.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. J. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FÁBIO CRACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001748-63.2025.8.26.0070 (apensado ao processo 1001502-38.2023.8.26.0070) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - F.J.S. - Vistos. Embargos de declaração de Fls 40/42: Manifeste-s…

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Processo nº 1001502-86.2025.8.26.0581

ID: 333720309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001502-86.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRENO FELIPE PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CAROLINA FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001502-86.2025.8.26.0581 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Breno Felipe Pereira Rodrigues - Vistas dos autos ao(à) autor/credor(a) para: ( X ) manifestar-se, em 05 d…

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Processo nº 1001502-93.2025.8.26.0223

ID: 334998897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-93.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. O. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARQUES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001502-93.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.O.S.M. - Vistos. Por ora, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05…

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J.C.P. x Fund Inst Tecnol De Osasco

ID: 324817184

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001502-38.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J.C.P.

Polo Passivo:

FUND INST TECNOL DE OSASCO

Notificação

Advogados:

ANA PAULA LEITE ROGERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001502-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE CARLOS PEDRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001502-38.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE CARLOS PEDROSO REQUERIDO: FUND INST TECNOL DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7db4bb proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 03932/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001485-90.2019.5.02.0383 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001502-38.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE CARLOS PEDROSO EXECUTADA: FUND INST TECNOL DE OSASCO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o presente precatório encontra-se em posição para pagamento na lista das parcelas superpreferenciais deferidas; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 3) a parte credora não trouxe as informações necessárias à confecção do ofício de transferência do FGTS. São Paulo, 11 de julho de 2025. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - SUSPENSÃO PARCIAL DO PAGAMENTO E PROVISIONAMENTO DO VALOR (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento superpreferencial no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 174.755,37 ao FGTS. Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, o beneficiário original deve apresentar os dados necessários à expedição de ofício de transferência dos valores à conta do FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), bem como o nome e CNPJ do empregador. Prazo: 24 horas. Desde já, fica o valor do FGTS provisionado, transferindo-se à conta judicial do presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1001502-38.2024.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Segue abaixo “print” do alvará Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1001502-38.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. A fim de dar ciência à parte credora, bem como oportunizar a indicação dos dados necessários à expedição de ofício de transferência dos valores à conta do FGTS, determino que seja expedido mandado para que o beneficiário seja intimado pessoalmente por Oficial de Justiça a respeito da presente decisão, a fim de que indique os dados necessários. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUND INST TECNOL DE OSASCO

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Processo nº 1001502-25.2024.4.01.9999

ID: 336390791

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001502-25.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JANDERLEY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MASSUHAN FERREIRA ALVES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001502-25.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800141-41.2022.8.23.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JANDERLEY DA SILVA S… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001502-25.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800141-41.2022.8.23.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JANDERLEY DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MASSUHAN FERREIRA ALVES - RR1846-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001502-25.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800141-41.2022.8.23.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JANDERLEY DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MASSUHAN FERREIRA ALVES - RR1846-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Trata-se de apelação interposta pela autora contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de seguro-defeso. Em suas razões recursais, a autora alega, em síntese, que interpôs a apelação fora do prazo legal por “problemas de internet”. No mérito, afirma ter direito à percepção de seguro-desemprego durante o período de defeso por possuir protocolo de solicitação da licença de pescador profissional e por ter vertido contribuição ao RGPS. Regularmente intimada, a autarquia não apresentou contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001502-25.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800141-41.2022.8.23.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JANDERLEY DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MASSUHAN FERREIRA ALVES - RR1846-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): A teor do art. 1.003, §5º, e art. 219, ambos do CPC, o prazo para interposição da apelação é de quinze dias úteis a contar da data da intimação da parte. In casu, conforme certidão de requisitos de admissibilidade recursal (ID 389950138), o recurso interposto pela parte autora é intempestivo. Não há comprovação de indisponibilidade dos sistemas processuais que impossibilitassem o protocolo do apelo tempestivamente, e eventual dificuldade técnica do procurador da parte autora não tem o condão de prorrogar o prazo legalmente previsto. Portanto, a pretensão recursal veiculada pela recorrente não merece ser conhecida em face de sua manifesta intempestividade. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO interposta, em face de sua manifesta intempestividade. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001502-25.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800141-41.2022.8.23.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JANDERLEY DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MASSUHAN FERREIRA ALVES - RR1846-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE NÃO ATENDIDO. APELAÇÃO INTEMPESTIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A teor do art. 1.003, §5º, e art. 219, ambos do CPC, o prazo para interposição da apelação é de quinze dias úteis a contar da data da intimação da parte. 2. In casu, conforme certidão de requisitos de admissibilidade recursal (ID 389950138), o recurso interposto pela parte autora é intempestivo. Não há comprovação de indisponibilidade dos sistemas processuais que impossibilitassem o protocolo do apelo tempestivamente, e eventual dificuldade técnica do procurador da parte autora não tem o condão de prorrogar o prazo legalmente previsto. 3. Portanto, a pretensão recursal veiculada pelo recorrente não merece ser conhecida em face de sua manifesta intempestividade. 4. Apelação não conhecida. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

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Processo nº 1001502-61.2025.8.26.0363

ID: 305845999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001502-61.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001502-61.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Exequente: recolher diligência do Sr. Ofic…

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Processo nº 1001502-56.2025.8.26.0106

ID: 302069900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001502-56.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA DE OLIVEIRA JACINTHO GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001502-56.2025.8.26.0106 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cintia…

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