Resultados para "1001803-56.2024.8.26.0229" – Página 11 de 85

H. F. De S. e outros x R. A. De S.

ID: 296495535

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001803-23.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. F. DE S. R. F. DA S.

Polo Passivo:

R. A. DE S.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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SARAH DE OLIVEIRA DIAS

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SARAH DE OLIVEIRA DIAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001803-23.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roberto Henrique Jacinto x Banco Pan S/A

ID: 277339797

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001803-85.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO HENRIQUE JACINTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA

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RICARDO LIBRAIZ

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JOSE SOARES DE SOUSA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001803-85.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008205-56.2024.8.26.0229

ID: 278851867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008205-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE OLIVEIRA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MIOTTI DOS SANTOS

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ADV: Murilo Miotti dos Santos (OAB 419781/SP) Processo 1008205-56.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel de Oliveira Macedo - Vistos. Em que pese o inconformismo da parte (fls. 367…

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Processo nº 1002967-56.2024.8.26.0229

ID: 279724581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002967-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITMO MOVEIS E DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

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ADV: Bruno Fazio Rius (OAB 419618/SP) Processo 1002967-56.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ritmo Moveis e Decorações Ltda - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para qu…

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Processo nº 1001803-15.2024.8.26.0663

ID: 281062041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001803-15.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

I. V. O. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA ALVES

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ADV: Ana Lucia Alves (OAB 197787/SP) Processo 1001803-15.2024.8.26.0663 - Providência - Reqte: I. V. O. da C. - Certidão de honorários expedida.

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Alexandre Martins Pinto x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261455904

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001803-48.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARTINS PINTO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE MORAIS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001803-48.2025.5.02.0000 : ALEXANDRE MARTINS PINTO : EMPRES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001803-48.2025.5.02.0000 : ALEXANDRE MARTINS PINTO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1bb5bf proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001042-81.2020.5.02.0003 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001803-48.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ALEXANDRE MARTINS PINTO EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001803-48.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001803-48.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001042-81.2020.5.02.0003), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001803-48.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MARTINS PINTO

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Processo nº 1001803-64.2022.8.26.0443

ID: 327031336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001803-64.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

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Processo 1001803-64.2022.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.M.S. - Expedição de ofício solicitando perícia médica ao IMESC. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)

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Processo nº 1502517-56.2024.8.26.0229

ID: 307482780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502517-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAS ANDRADE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS DE SOUZA CAMPOS CAMARGO

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CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA

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Processo 1502517-56.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONATHAS ANDRADE DOS SANTOS - Vistos, Cota retro: Defiro. Proceda-se a tentativa de CITAÇÃO pessoal do réu, pel…

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Processo nº 1001803-30.2023.8.26.0637

ID: 323607252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001803-30.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA

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Processo 1001803-30.2023.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.C. - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 142. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 34307…

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Processo nº 1001803-03.2023.8.26.0549

ID: 304121204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001803-03.2023.8.26.0549

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA GHIZELLINI CARRIERI

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Processo 1001803-03.2023.8.26.0549 - Guarda de Família - Guarda - V.M.S. - Fls 111 haver retificado a certidão nos termos em que solicitado, rearquivando-se os autos - ADV: GIULIANA GHIZELLINI CARRIE…

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