Resultados para "1002282-96.2024.8.26.0666" – Página 11 de 73

Processo nº 1002282-70.2024.8.26.0028

ID: 290689459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002282-70.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO TOLEDO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA NEVES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-70.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001921-87.2023.8.26.0028) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - João Paulo Toledo de Paula - Remetam-se os autos ao Ministério …

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Processo nº 1002282-52.2025.8.26.0637

ID: 326428232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002282-52.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MELAURO 00612652688

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-52.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudio Melauro 00612652688 - Intime-se o devedor sobre os termos do requerimento do credor de fls. 44/45, p…

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Processo nº 1002282-87.2024.8.26.0572

ID: 335239441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002282-87.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM ABDUL GHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-87.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S. - Termo de Guarda e Responsabilidade disponível no E-SAJ, devendo a guardiã proceder à assinatura e digitalização do do…

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Processo nº 0862210-95.2023.8.10.0001

ID: 332468772

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0862210-95.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862210-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANU… Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862210-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A REU: VITAL ALFREDO MELONIO DECISÃO Vieram os autos conclusos em cumprimento ao despacho de ID 138014697, que determinava a intimação da parte autora para se manifestar sobre o andamento do Agravo de Instrumento interposto na Justiça Federal, o qual versa sobre a competência para o julgamento da presente demanda. A parte autora, FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, peticionou (ID 146672118) informando que o Agravo de Instrumento nº 1002282-57.2022.4.01.0000, interposto perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda não foi julgado, estando concluso para decisão desde 13 de março de 2025. Breve relatório. Decido. A questão da competência do juízo, em particular quando pendente de julgamento em instância superior que pode afetar a validade de todos os atos processuais praticados, constitui matéria prejudicial externa. A definição da competência é indispensável para o prosseguimento válido e eficaz do processo principal, evitando-se a prática de atos processuais nulos e a prolação de decisões conflitantes. A suspensão do feito se mostra prudente e necessária, com fulcro no art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, que prevê a suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. No caso, a definição da competência é um pressuposto processual que precede o próprio saneamento do feito. Diante do exposto, e considerando a essencialidade da definição da competência para o deslinde do feito, DECISÃO: SUSPENDER o presente processo, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 1002282-57.2022.4.01.0000 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ademais, intime-se a parte autora para que, após o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 1002282-57.2022.4.01.0000, o comunique nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, juntando cópia da respectiva certidão. Intimem-se as partes. Publique-se Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de direito, respondendo pela 5ª Vara Cível de São Luís

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Processo nº 1002282-48.2023.8.26.0176

ID: 304111915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002282-48.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMBU DAS ARTES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-48.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Embu das Artes Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, a…

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K. G. M. C. e outros x K. G. M. C. e outros

ID: 308099913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002282-08.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. G. M. C. W. M. DE C. C.

Polo Passivo:

K. G. M. C. W. M. DE C. C.

Intimação

Advogados:

ROSANE COLONO SANTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAILA MARIA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-08.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - W.M.C.C. - K.G.M.C. - K.G.M.C. - W.M.C.C. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DAILA MA…

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Processo nº 1002282-68.2020.8.26.0462

ID: 307568454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002282-68.2020.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-68.2020.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se o exequente sobre pesquisa Sisbajud negativa, requerendo o que de…

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Processo nº 1002282-38.2020.8.26.0666

ID: 311791062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002282-38.2020.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-38.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r sentença de pp.…

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Júlio César Dos Santos x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 280777363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002282-69.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1002282-69.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Júlio César dos Santos - Reqda: Ebazar…

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Edson Ramos Da Silva x Fresadora Sant Ana Ltda

ID: 318255609

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002282-57.2025.5.02.0221

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

FRESADORA SANT ANA LTDA

Distribuição

Advogados:

ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-57.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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