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Processo nº 1002427-62.2016.8.26.0625

ID: 306348517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002427-62.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE O.

Intimação

Advogados:

CARLOS FELIPE ROSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002427-62.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.O. - Procuração da parte regularizada. - ADV: CARLOS FELIPE ROSA DE SOUZA (OAB 421672/SP)

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Rene Aparecido Nunes Costa x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428075

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002427-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENE APARECIDO NUNES COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002427-97.2025.5.02.0000 : RENE APARECIDO NUNES COSTA : MUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002427-97.2025.5.02.0000 : RENE APARECIDO NUNES COSTA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9996837 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001463-79.2011.5.02.0011 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002427-97.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RENE APARECIDO NUNES COSTA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002427-97.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002427-97.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0001463-79.2011.5.02.0011), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002427-97.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RENE APARECIDO NUNES COSTA

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Processo nº 1012612-08.2024.8.26.0229

ID: 307142242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012612-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA SOARES ANTONIO APARECIDO SOARES MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIA ROSANA SOARES VANDERLEI SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FERREIRA MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012612-08.2024.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes dos Santos - Andrea Cristina Soares - - Vanderlei Soares - - Maria Rosana Soares - - …

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Marlene De Lima Ghirardelli x Anderson Marcondes De Oliveira e outros

ID: 291198552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005628-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE LIMA GHIRARDELLI

Polo Passivo:

ANDERSON MARCONDES DE OLIVEIRA CíCERA DA SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO PRADO LIMA MARCONDES PEREIRA BATISTA

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ANDERSON SOARES MARTINS

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Processo 1005628-08.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Marlene de Lima Ghirardelli - Cícera da Silva Martins - - Anderson Marcondes de Oliveira e outro - Providencie a part…

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J. R. A. e outros x F. S. M.

ID: 261766899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003715-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

J. R. A. L. A. M.

Polo Passivo:

F. S. M.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michelle Matiussi Curcio de Araujo (OAB 251401/SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP) Processo 0003715-08.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. R. A. , L. A. M. - Exectdo: F. …

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Processo nº 1002427-34.2025.8.26.0597

ID: 332124693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002427-34.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. D. I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE TACHER CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002427-34.2025.8.26.0597 - Mandado de Segurança Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - L.D.I. - Manifeste-se o ente público. - ADV: DAIANE TACHER CUNHA (OAB 389126/SP)

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Processo nº 1002427-17.2017.8.26.0176

ID: 309299264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002427-17.2017.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA HERCULANO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002427-17.2017.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.R. - Manifeste-se a parte requerente em 5 dias em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP)

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Processo nº 1002427-80.2024.8.26.0011

ID: 322682819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002427-80.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. K. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL QUEIROZ DE ASSIS

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Processo 1002427-80.2024.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.K.C. - Vistos. Ausente manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MICHEL QUEIROZ DE ASS…

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Processo nº 1002427-67.2024.8.26.0177

ID: 277679137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: GUARDA Nº Processo: 1002427-67.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. G. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milton Emmerick (OAB 513008/SP) Processo 1002427-67.2024.8.26.0177 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: E. G. G. C. - reiteração. Vista a parte requerente - prazo de 10 dias.

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Processo nº 1002427-84.2024.8.26.0236

ID: 277893009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002427-84.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MADALENA CONCEIçãO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVALDA TENORIO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erivalda Tenorio Cordeiro (OAB 494568/SP) Processo 1002427-84.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Madalena Conceição Ferrari - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo médico p…

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