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Processo nº 0000260-28.2025.8.26.0220

ID: 291548237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000260-28.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA CRUZ

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Processo 0000260-28.2025.8.26.0220 (processo principal 1002710-96.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.C.M. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Ofi…

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Processo nº 1002710-04.2024.8.26.0238

ID: 320521662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002710-04.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1002710-04.2024.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) respos…

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Processo nº 1002710-62.2016.8.26.0180

ID: 329869468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002710-62.2016.8.26.0180

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO UNIãO PARANá/SãO PAULO – SICREDI UNIãO PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

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Processo 1002710-62.2016.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo – Sicredi União…

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Processo nº 1002710-12.2022.8.11.0005

ID: 257197102

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002710-12.2022.8.11.0005

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EUGENIO CARLOS QUEIROZ PATRICIA BELOTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA TIMIDATI RAIMUNDO

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CELITO LILIANO BERNARDI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002710-12… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002710-12.2022.8.11.0005 EMBARGANTE: EUGENIO CARLOS QUEIROZ, PATRICIA BELOTE DOS SANTOS EMBARGADO: HELIO DESBESSEL Vistos, etc. Cuida-se do segundo Embargos de Declaração opostos por EUGÊNIO CARLOS QUEIROZ E OUTRO (Id- 277281873), objetivando sanar omissão e erro material em tese, existente no acórdão que negou provimento ao Recurso de Apelação Cível n.º 1002710-12.2022.8.11.0005, ratificando a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau, concluiu por reconhecer a ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão de rescisão do contrato de compra e venda firmado entre as partes, bem como das indenizações decorrentes da relação contratual. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC. Aduz, em síntese, que está Corte não analisou corretamente o conjunto probatório, e por isso obrou em erro de fato, máxime quanto à omissão concernente ao fato de não ter sido juntado no acórdão que apreciou o Recurso de Apelação Cível o voto divergente proferido pela eminente Desembargadora Marilsen Andrade Addario. Referida suscitação fora objeto do primeiro Embargos de Declaração constante do Id-257253193 oposto pelos mesmos Embargantes, ao qual levado a julgamento na sessão do dia 20/03/2025, foram rejeitados os demais argumentos colocados a apreciação, todavia, em sua parte final, restou reconhecido o erro material quanto a omissão do voto divergente proferido pela Desembargadora Marilsen Andrade Addario no acórdão questionado, verbis: “Por outro lado, tratando-se de erro material quanto à publicação do acórdão que se recorre, acolho a omissão para o fim de tão somente determinar que seja republicado o acórdão proferido no recurso de apelação, com a inclusão do eventual voto divergente proferido pela eminente Desembargadora Marilsen Andrade Addário.” (Id- 275605884). Contudo, mesmo antes da publicação do acórdão constante do Id-275605884, no dia 27/03/2025 os Embargantes opõem novos Embargos de Declaração, novamente questionando a omissão na publicação de novo acórdão com o voto divergente. Colocados os pontos supramencionados, NÃO CONHEÇO do segundo Embargos de Declaração constante do Id- 277281873, devendo a parte aguardar os procedimentos de praxe a ser procedidos pela taquigráfica desta E. Corte de Justiça a fim de ser republicado o acórdão que apreciou o Recurso de Apelação n. 1002710-12.2022.8.11.0005. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

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Processo nº 1002710-12.2022.8.11.0005

ID: 257197103

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002710-12.2022.8.11.0005

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO DESBESSEL

Decisão

Advogados:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

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HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002710-12… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002710-12.2022.8.11.0005 EMBARGANTE: EUGENIO CARLOS QUEIROZ, PATRICIA BELOTE DOS SANTOS EMBARGADO: HELIO DESBESSEL Vistos, etc. Cuida-se do segundo Embargos de Declaração opostos por EUGÊNIO CARLOS QUEIROZ E OUTRO (Id- 277281873), objetivando sanar omissão e erro material em tese, existente no acórdão que negou provimento ao Recurso de Apelação Cível n.º 1002710-12.2022.8.11.0005, ratificando a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau, concluiu por reconhecer a ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão de rescisão do contrato de compra e venda firmado entre as partes, bem como das indenizações decorrentes da relação contratual. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC. Aduz, em síntese, que está Corte não analisou corretamente o conjunto probatório, e por isso obrou em erro de fato, máxime quanto à omissão concernente ao fato de não ter sido juntado no acórdão que apreciou o Recurso de Apelação Cível o voto divergente proferido pela eminente Desembargadora Marilsen Andrade Addario. Referida suscitação fora objeto do primeiro Embargos de Declaração constante do Id-257253193 oposto pelos mesmos Embargantes, ao qual levado a julgamento na sessão do dia 20/03/2025, foram rejeitados os demais argumentos colocados a apreciação, todavia, em sua parte final, restou reconhecido o erro material quanto a omissão do voto divergente proferido pela Desembargadora Marilsen Andrade Addario no acórdão questionado, verbis: “Por outro lado, tratando-se de erro material quanto à publicação do acórdão que se recorre, acolho a omissão para o fim de tão somente determinar que seja republicado o acórdão proferido no recurso de apelação, com a inclusão do eventual voto divergente proferido pela eminente Desembargadora Marilsen Andrade Addário.” (Id- 275605884). Contudo, mesmo antes da publicação do acórdão constante do Id-275605884, no dia 27/03/2025 os Embargantes opõem novos Embargos de Declaração, novamente questionando a omissão na publicação de novo acórdão com o voto divergente. Colocados os pontos supramencionados, NÃO CONHEÇO do segundo Embargos de Declaração constante do Id- 277281873, devendo a parte aguardar os procedimentos de praxe a ser procedidos pela taquigráfica desta E. Corte de Justiça a fim de ser republicado o acórdão que apreciou o Recurso de Apelação n. 1002710-12.2022.8.11.0005. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

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Processo nº 1002710-10.2024.8.26.0236

ID: 304228889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002710-10.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002710-10.2024.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Ciência ao requerente acerca da expedição do mandado de busca e apreensão.…

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Processo nº 1002710-70.2023.8.26.0292

ID: 300655098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002710-70.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CJR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002710-70.2023.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - CJR Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o ofício juntado às fls. 1164/1165, no prazo de 05 (…

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M. G. De A. x B. P. S. A.

ID: 310002475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002710-65.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE A.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS ANGÉLICA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002710-65.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.G.A. - P. - Vista ao requerido para apresentar as contrarrazões, tendo em vista o recurso de …

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Processo nº 1002710-19.2025.8.26.0157

ID: 313871062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002710-19.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002710-19.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erivaldo Martins - Vistos. Ante o informado às fls. 33, determino a redistribuição do presente feito ao Juizado Esp…

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Processo nº 1002710-15.2025.8.26.0126

ID: 314313573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002710-15.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OPERADORA DE PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002710-15.2025.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - VISTOS. Determino a pesquisa de endereço…

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