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Processo nº 1003411-79.2024.8.26.0394

ID: 291552433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003411-79.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN BOMBONATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003411-79.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rosangela Aparecida dos Santos - Vistos. Primeiramente, cumpre chamar o feito a ordem, visto que não se trata …

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Helena Rodrigues Cunha De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 281204785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003411-07.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELENA RODRIGUES CUNHA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 516674/SP), Adriana Santos Schervinski (OAB 97745/RS) Processo 1003411-07.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Rodrigues Cunha de Souza…

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G. V. P. De M. x F. P. Da S. F.

ID: 318703774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004052-57.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. V. P. DE M.

Polo Passivo:

F. P. DA S. F.

Intimação

Advogados:

TATIANE PEREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004052-57.2022.8.26.0361 (processo principal 1003411-96.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.V.P.M. - F.P.S.F. - 1 - Expeça-se mle ao exequente e intime-se o(a) executad…

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Processo nº 1003411-22.2024.8.26.0510

ID: 336852177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003411-22.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

6P BANK PAGAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003411-22.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - 6p Bank Pagamento S/A - Vistos. Fls. 308 ss : em quinze dias, informe a peticionária CHIMERA ALTERNATIV…

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Processo nº 0010580-36.2025.8.26.0577

ID: 337799027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010580-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010580-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1003411-78.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Cristiane Aparecida dos Sant…

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A.P.D.M.A.R. x Municipio De Sao Paulo

ID: 335519314

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003411-52.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A.P.D.M.A.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE AGUIAR RANGEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003411-52.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANA PAULA DE MELO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003411-52.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANA PAULA DE MELO AGUIAR RANGEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 696f037 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1003411-52.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002097-49.2014.5.02.0018 EXEQUENTE: ANA PAULA DE MELO AGUIAR RANGEL EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de julho de 2025. FLAVIA DE LIMA MEGALE VELAZQUES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1003411-52.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1003411-52.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002097-49.2014.5.02.0018), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1003411-52.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.P.D.M.A.R.

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Edna Francisca Do Nascimento Buzatto x Banco Bmg S/A

ID: 301874525

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182635-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDNA FRANCISCA DO NASCIMENTO BUZATTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

FABIO EDUARDO DUARTE MAXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182635-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003411-21.2019.8.26.0082

ID: 301540316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003411-21.2019.8.26.0082

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE JESUS HUBNER DE OLIVEIRA ROSANGELA DE JESUS HUBNER DE OLIVEIRA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FABIANO BÍSCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003411-21.2019.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosangela de Jesus Hubner de Oliveira-me - - Rosangela de Jesus Hubner de Oliveira - Em cumprimento a dete…

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Lazarina Santana Vieira x Banco Pan S/A

ID: 303976488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003411-21.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAZARINA SANTANA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA JURACI CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003411-21.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Lazarina Santana Vieira - Banco Pan S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da …

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Processo nº 1003411-39.2018.8.26.0637

ID: 297705852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003411-39.2018.8.26.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONIVALDO BUSTILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME POSSIDONIO TRINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003411-39.2018.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - - Onivaldo Bustilho - Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls…

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