Resultados para "1003721-29.2024.8.26.0348" – Página 11 de 62

Weber Da Silva Pereira x F. A. Silva Maquinas E Equipamentos

ID: 296163840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000953-16.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WEBER DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

F. A. SILVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA

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MATEUS HENRIQUE DA SILVA CARONI

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DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL

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Processo 0000953-16.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004303-29.2024.8.26.0348) (processo principal 1004303-29.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0007822-29.2024.8.26.0348

ID: 293428826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007822-29.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES

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Processo 0007822-29.2024.8.26.0348 (processo principal 1002005-45.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto Martins de Ol… Processo 0007822-29.2024.8.26.0348 (processo principal 1002005-45.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Roberto Martins de Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por Luiz Roberto Martins de Oliveira em face de Essencial Comércio de Veículos Ltda., objetivando o a responsabilização dos sócios pelas obrigações da executada. Em análise dos documentos juntados, verifica-se que o requerente apresentou elementos que, em cognição sumária, apontam indícios suficientes de possível abuso da personalidade jurídica, caracterizado por aparente transferência de fundo de comércio sem a devida formalização e assunção das obrigações, notadamente pela inexistência de bens da pessoa jurídica executada, nos termos do artigo 50 do Código Civil. O artigo 134 do Código de Processo Civil estabelece que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve observar os pressupostos previstos em lei, sendo processado em incidente próprio, com garantia do contraditório e ampla defesa. Ante o exposto, RECEBO o presente incidente e DETERMINO a citação dos requeridos Alinoildes Santana Santos CPF 894.255.885-20 e Enestor César Rebouças da Cunha CPF 175.166.818-57, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. 2. Determino a suspensão do processo principal (cumprimento da sentença, nº 0007822-29.2024.8.26.0348), conforme disposto no §3º do artigo 134 do Código de Processo Civil, até a resolução deste incidente. 3. Anote-se nos registros do distribuidor acerca da instauração deste incidente (art. 134, §1º, CPC). 4. Procedida a citação e apresentada defesa ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise do mérito. 5. Certifique a serventia nos autos principais o recebimento deste incidente e a suspensão determinada. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)

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Processo nº 0007822-29.2024.8.26.0348

ID: 278838626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007822-29.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES

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ADV: Fabio Quintilhano Gomes (OAB 303338/SP) Processo 0007822-29.2024.8.26.0348 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Luiz Roberto Martins de Oliveira - Vistos. 1. Trata-s…

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Processo nº 1003721-22.2025.8.26.0048

ID: 314329874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1003721-22.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVIANE FERRO

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Processo 1003721-22.2025.8.26.0048 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.M.M. - Tendo em vista a r. Decisão de fls.27, providenciara requerente no prazo legal o que la determ…

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Processo nº 1003721-23.2017.8.26.0009

ID: 277235863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003721-23.2017.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALTERNATIVA COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO

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ADV: Raquel Batistuci de Souza Nincao (OAB 106681/SP) Processo 1003721-23.2017.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alternativa Comercio de Materiais Graficos Ltda - Manifeste-se o(…

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Processo nº 1003721-77.2023.8.26.0602

ID: 306521394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003721-77.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATO MONTEIRO MORAES MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI

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Processo 1003721-77.2023.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Renato Monteiro Moraes Modas Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: ALESSAND…

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Processo nº 1003721-22.2025.8.26.0533

ID: 312989154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-22.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DELMONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA HUMENIUK

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Processo 1003721-22.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - FELIPE DELMONDES, registrado civilmente como Felipe Delmondes - Junte a parte autora, no prazo de quinze dias, seu com…

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Processo nº 1003721-85.2025.8.26.0609

ID: 314941267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003721-85.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAONI DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA

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Processo 1003721-85.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Raoni dos Santos Silva - Vistos. Cumpra-se fls. 109. - ADV: GABRIEL BATISTELA D…

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Processo nº 1003721-63.2024.8.26.0272

ID: 280700795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003721-63.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. R. M. T. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PARENTONI AVANCINI

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ADV: Fernanda Parentoni Avancini (OAB 317108/SP) Processo 1003721-63.2024.8.26.0272 - Guarda de Família - Reqte: C. R. M. , T. T. M. - Fls. 200/218: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobr…

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Processo nº 1003721-37.2023.8.26.0001

ID: 293958329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-37.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1003721-37.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica a parte interessada intimada a recolher a(s) taxa(s) postal(ais) necessária(s)…

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