Resultados para "1004040-39.2023.4.06.3802" – Página 11 de 44

Processo nº 1004040-77.2025.8.26.0019

ID: 259862892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004040-77.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

L. I. F. G. M. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO

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ADV: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB 260232/SP) Processo 1004040-77.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Reqte: M. dos S. P. , L. I. F. G. - Vistos. Fls. 21: defiro. Determino à serventia que proced…

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Processo nº 0002425-75.2024.8.26.0481

ID: 330333793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002425-75.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA APARECIDA VITóRIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS SOBRAL

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Processo 0002425-75.2024.8.26.0481 (processo principal 1004040-20.2023.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Giovana Aparecida Vitória da Cos…

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Processo nº 1004040-82.2025.8.26.0664

ID: 330242016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-82.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES BERNADETE POLIZER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

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Processo 1004040-82.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Bernadete Polizer - VISTOS. Intime-se o(a) requerente/exequente, para apresentar novo endereç…

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Processo nº 1004040-46.2024.8.26.0073

ID: 333088354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004040-46.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DINIZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

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Processo 1004040-46.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Diniz de Carvalho - Manifeste-se o autor, no pr…

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W. M. P. N. x J. L. S.

ID: 333199877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002265-93.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W. M. P. N.

Polo Passivo:

J. L. S.

Intimação

Advogados:

MARISSA GABRIELI DOS SANTOS LIMA

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HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO

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DIULIA KARINA CORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002265-93.2025.8.26.0132 (processo principal 1004040-97.2023.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - W.M.P.N. - J.L.S. - Páginas 94/95: Feito sobrestado pelo prazo …

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Processo nº 1002779-39.2023.4.06.3802

ID: 276523507

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002779-39.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEANE ALVES GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

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ELISON DIAS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002779-39.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JEANE ALVES GONCALVES ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002779-39.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JEANE ALVES GONCALVES ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, afastadas a preliminar e a prejudicial da prescrição quinquenal, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora a partir de 18/03/2023 e com DIP em 01/05/2025, conforme parâmetros abaixo. O pagamento das parcelas vencidas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a contar da citação (Súmula 204/STJ e Enunciado n. 30 da TR/MG), tudo de acordo com o disposto no novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, será apurado após o trânsito em julgado da demanda. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando a concessão do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento da ordem judicial (CPC, art. 536, § 1º, e art. 537), devendo o INSS informar nos autos o valor da renda mensal inicial (RMI). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Expeça-se RPV em desfavor do INSS para pagamento dos honorários periciais, por reembolso ou pagamento direto ao perito, conforme o caso. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, defiro a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%). Após o trânsito em julgado: a) proceda-se ao cálculo dos valores retroativos e expeça-se requisição de pagamento em favor da parte autora, com retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora: b) intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor da(s) Requisição(ões) de Pagamento, em atenção ao disposto no art. 12 da Resolução 822, de 20/03/2023, do CJF. Em caso de recurso, o valor da condenação será monetariamente atualizado e sofrerá a incidência de juros de mora até a data da expedição do requisitório. Levantados os valores, arquivem-se os autos com baixa. Número do processo 1002779-39.2023.4.06.3802 Nome do autor (a) JEANE ALVES GONÇALVES Benefício concedido APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIB 18/03/2023 DIP 01/05/2025 P.R.I. Uberaba, data da assinatura.

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Banco Pan S/A x Bc Transportes E Turismo Ltda

ID: 308651129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004040-64.2013.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

BC TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS PELAES LEATI

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Processo 1004040-64.2013.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - BC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Providencie a parte interessada o devido reco…

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Processo nº 1004040-47.2025.8.26.0223

ID: 301097125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004040-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004040-47.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do Art. 196, inciso V da NSCGJ, os a…

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Processo nº 1004040-69.2025.8.26.0248

ID: 290847150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004040-69.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADM IMAGEM E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO

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Processo 1004040-69.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Sem que o executado esclareça, no prazo de cinco dias, a que se destina o d…

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Processo nº 1004040-46.2025.8.26.0482

ID: 315407589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004040-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MILLER WEBBER ANDRE LUIS MILLER WEBBER JOAO FRANCISCO MILLER WEBBER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

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Processo 1004040-46.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1017109-82.2024.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Joao Francisco Miller Webber - - Andre Luis Mille…

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