Resultados para "1004509-40.2023.8.26.0619" – Página 11 de 42

Processo nº 1004509-46.2025.8.26.0271

ID: 311489252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004509-46.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004509-46.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Barbosa de Oliveira - Vistos. Dispenso a realização de audiência de conciliação e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004509-46.2025.8.26.0271

ID: 311508485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004509-46.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004509-46.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Barbosa de Oliveira - Vistos. Dispenso a realização de audiência de conciliação e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004509-46.2025.8.26.0271

ID: 311505304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004509-46.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004509-46.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Barbosa de Oliveira - Vistos. Dispenso a realização de audiência de conciliação e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004509-42.2024.8.26.0510

ID: 323017351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004509-42.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WHIRLPOOL S.A WHIRLPOOL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÍLVIA HELENA GOMES PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004509-42.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Whirlpool S.A - - Whirlpool S.a. - Vistos, Deferem-se os quesitos de fls. 2113/2116 e a indicação do assistente técn…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004509-27.2024.8.26.0127

ID: 330182562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004509-27.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON FERREIRA EDILSON RICARDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER RAMOS XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004509-27.2024.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Adimilson Ferreira - Edilson Ricardo Ferreira - Fica ciente o Defensor/Patrono/Interessado que o(s) documento(s) expedido(s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Clóvis Froes De Moraes x Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Cassi

ID: 330207725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004509-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CLóVIS FROES DE MORAES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Intimação

Advogados:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE TOLEDO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004509-26.2024.8.26.0483 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - José Clóvis Froes de Moraes - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - "Petição de fl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Daycoval S.A. x Wellington Aloisio Vitoriano Ildefonso

ID: 280877936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004509-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

WELLINGTON ALOISIO VITORIANO ILDEFONSO

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1004509-11.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cerâmica Império Ltda e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 278880425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004509-98.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CERâMICA IMPéRIO LTDA WAGNER VAZ

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Sonchim (OAB 196462/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1004509-98.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cerâmica Império Ltda, Wagner Vaz - Reqda: Bra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003865-13.2024.8.26.0609

ID: 320494891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003865-13.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DONHA GONçALVES VANESSA CECCARELLI RAYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003865-13.2024.8.26.0609 (processo principal 1004509-07.2022.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Donha Gonçalves - - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T.D.F.M. x Municipio De Sao Paulo

ID: 341685665

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004509-72.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

T.D.F.M.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SILVIA MARIA LUCHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GOMES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004509-72.2023.5.02.0000 REQUERENTE: TATIANE DE FREITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004509-72.2023.5.02.0000 REQUERENTE: TATIANE DE FREITAS MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b97bc5 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1004509-72.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001900-48.2017.5.02.0608 EXEQUENTE: TATIANE DE FREITAS MOREIRA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 31 de julho de 2025. FLAVIA DE LIMA MEGALE VELAZQUES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1004509-72.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1004509-72.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001900-48.2017.5.02.0608), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1004509-72.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - T.D.F.M.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 415 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes