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Resultados para "1005032-29.2021.8.26.0229" – Página 11 de 34

Processo 1005032-18.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Adriana Maria Pedrassolli Pereira - Vistos. Em tempo, revejo a determinação anterior, concedendo vista à Fazenda requerida, dos embargos de declaração opostos, pelo praz… Ver mais
Processo 1005032-80.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ilca Francisca Marreiros Ferreira - Antonio Cunha Ferreira e outro - Intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da documentação de fls. 112/116. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se - ADV: LUCIANO JAI… Ver mais
Processo 1005032-91.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Associação dos Proprietários Em Arujá Hills 3 - EXACTO SERVIÇOS LTDA. e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 d… Ver mais

Processo nº 1005032-51.2025.8.26.0047

ID: 309242486
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-51.2025.8.26.0047 - Inventário - Sucessões - Valdeson Teodoro - Vistos. Cuida-se de ação denominada Remoção de Inventariante, distribuída livremente. Deverá o requerente ingressar através de procedimento adequado - incidente processual, junto aos autos do inventário. Remeta-se a pr… Ver mais

Processo nº 1005032-03.2024.8.26.0236

ID: 293355721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-03.2024.8.26.0236 - Guarda de Família - Guarda - M.A.P. - Vistos. Fls. 133: Defiro a realização do estudo social com as partes, requerida pelo representante do Ministério Público. Encaminhem-se ao setor técnico, assinalado o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Ciência ao MP. … Ver mais

Processo nº 1005032-33.2025.8.26.0344

ID: 314877511
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-33.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Francisca Santos Pimentel - Ante o exposto, extingo a demanda, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas pr… Ver mais

L. A. F. De B. x J. Dos S. N.

ID: 325984128
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-03.2025.8.26.0451 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.F.B. - J.S.N. - Vistos. O pedido de provas adicionais será oportunamente apreciado, por ora, remetam-se os autos ao setor técnico da psicologia para designação das datas para o estudo. In… Ver mais

Processo nº 1005032-58.2025.8.26.0271

ID: 330461938
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-58.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.C. - Em 15 (quinze) dias esclareça a autora, emendando a inicial, se o caso, a menção à fl. 3 do título "Guarda unilateral" mas sem a correspondente exposição da causa de pedir e formulação de pedido sobre o a… Ver mais

K. C. C. x W. M. C.

ID: 292762325
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007674-75.2023.8.26.0114 (processo principal 1008815-29.2021.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - K.C.C. - W.M.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em face da decisão de fls. 114 , fundados em omissão no tocante à liberação dos valores excedentes. Conhe… Ver mais
Processo 0005156-29.2021.8.26.0229 (processo principal 1004948-67.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Leonídio Moura de Oliveira - Plinio Aparecido da Silva e outros - Vistos. Fls.238/239: antes de se analisar o pedido de penhora de percentual do salário, necessário se aferir … Ver mais