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Processo nº 0013159-22.2024.8.26.0405

ID: 335133008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013159-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BARROS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013159-22.2024.8.26.0405 (processo principal 1022670-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Daniel Barros do Nascimento - Vistos. Diga …

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A. G. R. x A. De C. B.

ID: 295189512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005566-27.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R.

Polo Passivo:

A. DE C. B.

Intimação

Advogados:

MARCIA LIMA VERAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-27.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.R. - A.C.B. - Vistos. Fls. 101: Anote-se. No mais, aguarde-se pela realização da audiência de conciliação. …

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Processo nº 1005566-44.2020.8.26.0152

ID: 293499923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005566-44.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RISEL COMBUSTíVEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-44.2020.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Risel Combustível Ltda - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a parte o pro…

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A. G. R. x A. De C. B.

ID: 293975692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005566-27.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R.

Polo Passivo:

A. DE C. B.

Intimação

Advogados:

MARCIA LIMA VERAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-27.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.R. - A.C.B. - Vistos. Fls. 100: Anote-se. Aguarde-se pela realização da audiência de conciliação já designa…

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Processo nº 1005566-93.2025.8.26.0564

ID: 294176262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005566-93.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. C. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADERLANIA APARECIDA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-93.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - INFREQUÊNCIA ESCOLAR - F.C.R.M. - Manifeste-se o impetrante, por sua i. Dra. Advogada, em termos de prosseguimen…

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Processo nº 1005566-93.2025.8.26.0564

ID: 294176615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005566-93.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. C. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADERLANIA APARECIDA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-93.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - INFREQUÊNCIA ESCOLAR - F.C.R.M. - Manifeste-se o impetrante, por sua i. Dra. Advogada, em termos de prosseguimen…

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Lís Theodoro Pannaci x Bensaúde Plano De Assistência Médica Hospitalar Ltda

ID: 314248157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005566-02.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LíS THEODORO PANNACI

Polo Passivo:

BENSAúDE PLANO DE ASSISTêNCIA MéDICA HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO

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Processo 1005566-02.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lís Theodoro Pannaci - Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - * Manifestem-se as partes sobre a p…

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Marie Chucri Flhas x Camila Das Neves Pacheco De Barros

ID: 337195307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005566-15.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIE CHUCRI FLHAS

Polo Passivo:

CAMILA DAS NEVES PACHECO DE BARROS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU

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ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005566-15.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marie Chucri Flhas - Camila das Neves Pacheco de Barros e outros - Fl. 73 - Manifeste-se a executada. - ADV: ANDR…

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E.F.C. x União Federal (Agu)

ID: 328486780

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005566-57.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E.F.C.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

EDUARDO FERRARI DA GLORIA

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EDNA MARCIA PEREIRA SQUASSONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1005566-57.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISANJALA FREIRES C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1005566-57.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELISANJALA FREIRES CAVALCANTE REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87d5716 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14269/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0002519-02.2011.5.02.0027 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1005566-57.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELISANJALA FREIRES CAVALCANTE EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 28.496,70 ao exequente, referente a seu crédito líquido. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1005566-57.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.F.C.

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Processo nº 1009155-22.2024.8.26.0405

ID: 307271216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009155-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CALIFORNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009155-22.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jardim California - Retifique o exequente o formulário MLE de fls. 161: - no cam…

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