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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005969-35.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRUNA CONCEICAO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS DORES ROCHA - BA61… Ver mais
Processo 1005969-90.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andre Luiz Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 65/66: considerando que não há inventário aberto em relação ao falecido Alex G.Simões e o requerente pretende continuar a demanda em relação ao "de cujus", de rigor… Ver mais
Processo 1005969-30.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandra Gonzalez de Almeida Lima - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - - Havpida Assistência Médica S.a. - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se a parte requerente pessoalmente para dar and… Ver mais

Processo nº 1005969-78.2025.8.26.0009

ID: 277336086
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilton Domingues de Oliveira (OAB 105520/SP) Processo 1005969-78.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. F. dos S. - Vistos. I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de acostar aos autos: a) documento de identidad… Ver mais
Processo 1005969-90.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andre Luiz Ferreira da Silva - Vistos. Ante o certificado às fls. 58/61, intime-se a parte autora para se manifestar se tem interesse em manter o falecido requerido no polo passivo da lide, oportunidade em qu… Ver mais

Processo nº 1005969-20.2024.8.26.0072

ID: 306137413
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-20.2024.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S.A. - Vistos. Fls. 76-77: Indefiro, por ora, o pedido de realização de citação da parte requerida por meio do aplicativo WhatsApp. Embora o uso de meios eletrônicos de comunicação venha sendo debatido e até a… Ver mais
Processo 1005969-41.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação Infantil e Fundamental Crescendo Feliz - Vistos. Dê-se ciência ao exequente sobre as pesquisas realizadas nos autos. Considerando que na cláusula 4 do acordo descumprido não constou o … Ver mais
Intimação
Processo 0003098-14.2025.8.26.0229 (processo principal 1005969-39.2021.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - A Requerente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada, que aparentem… Ver mais
Intimação
Processo 0003098-14.2025.8.26.0229 (processo principal 1005969-39.2021.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - A Requerente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada, que aparentem… Ver mais
Processo 1005969-41.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação Infantil e Fundamental Crescendo Feliz - Vistos. Dê-se ciência ao exequente sobre as pesquisas realizadas nos autos. Considerando que na cláusula 4 do acordo descumprido não constou o … Ver mais