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Processo nº 1006502-40.2025.8.26.0590

ID: 319819059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006502-40.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIE ANDRADE HORTAS (OAB/SP 244.982)

Processo 1006502-40.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.V. - Vistos. Fls. 37: Anote-se os dados da parte para audiência de conciliação. Fls. 46/51: ciência à requerente da resposta do ofício requisitado. No mais, aguarde- realização de audiência de conciliação de… Ver mais

José Carlos Bortoloni x Capital Consignado Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 320202346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS BORTOLONI

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIGNADO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) BRENNO PANÍCIO ARAÚJO (OAB/SP 466.155) ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA (OAB/SP 474.205)

Processo 1006502-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Bortoloni - Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.a. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias, devendo se manifestarem, se o caso, e no… Ver mais

Processo nº 0002514-11.2024.8.26.0510

ID: 328298335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-11.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PLASTCOR DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GREVE (OAB/SP 211.900)

Processo 0002514-11.2024.8.26.0510 (processo principal 1006502-57.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Plastcor do Brasil Ltda - Vistos. Fica a exequente intimada de que as informações prestadas pela Receita Federal sobre o executado, foram juntadas a estes autos como "peças sigi… Ver mais

José Carlos Bortoloni x Capital Consignado Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 335136065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS BORTOLONI

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIGNADO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) BRENNO PANÍCIO ARAÚJO (OAB/SP 466.155) ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA (OAB/SP 474.205)

Processo 1006502-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Bortoloni - Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.a. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias, devendo se manifestarem, se o caso, e no… Ver mais

Processo nº 1003883-63.2023.4.06.3803

ID: 294235937

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003883-63.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO MOURA DE CASTRO (OAB/MG 173.550)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003883-63.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO MOURA DE CASTRO (OAB MG173550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes event… Ver mais

Processo nº 1015814-63.2023.4.06.3803

ID: 291441782

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015814-63.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RIZZA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB/MG 96.702)

Apelação Cível Nº 1015814-63.2023.4.06.3803/MG APELANTE : RIZZA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB MG096702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e/ou extraordinário interposto(s) em demanda na qual se discute a constitucionalidade da inclusão da COFINS e da c… Ver mais

Processo nº 1014553-63.2023.4.06.3803

ID: 322855185

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014553-63.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS PEDRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 209.063) VANESSA PEREIRA OSORIO SAMPAIO (OAB/MG 154.408)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1014553-63.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : JOAO CARLOS PEDRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA (OAB MG209063) ADVOGADO(A) : VANESSA PEREIRA OSORIO SAMPAIO (OAB MG154408) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 6000644-63.2023.4.06.3803

ID: 322737691

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000644-63.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANTUIL DOS REIS BASILIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB/MG 77.863) SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB/MG 79.395)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000644-63.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : VANTUIL DOS REIS BASILIO ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

M. I. De A. x I. A. R. De A.

ID: 302569597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006502-54.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. I. DE A.

Polo Passivo:

I. A. R. DE A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ (OAB/SP 216.366) FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB/SP 290.236)

Processo 1006502-54.2023.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.I.A. - I.A.R.A. - Vistos. Páginas 129/130: Ante a renúncia acolhida pela OAB, providencie a Serventia a retirada do nome do advogado do saj e expeça-se ofício à entidade solicitando a indicação de novo advogad… Ver mais

Processo nº 0003544-79.2021.8.26.0189

ID: 309202227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003544-79.2021.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDERLI FORTUNATO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015) DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB/SP 125.208)

Processo 0003544-79.2021.8.26.0189 (processo principal 1006502-26.2018.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ederli Fortunato Oliveira - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de fls. 325/326, no prazo de 05 (cinco)… Ver mais

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