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Processo nº 2149665-85.2025.8.26.0000

ID: 276193506

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2149665-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDINEI RODRIGUES GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ADALTON PECOS RAMOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2149665-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Margarete Boa Gutierrez x Calebe Silveira Nascimento e outros

ID: 320972798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003760-80.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE BOA GUTIERREZ

Polo Passivo:

CALEBE SILVEIRA NASCIMENTO MARGARETE BOA GUTIERREZ

Intimação

Advogados:

NELSON PICCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003760-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Margarete Boa Gutierrez - Calebe Silveira Nascimento e outro - Margarete Boa Gutierrez - Vistos,…

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E.L.Z.L. x União Federal (Agu)

ID: 328515577

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006670-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E.L.Z.L.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006670-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELLEN LIDIA ZUKOWSKI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006670-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELLEN LIDIA ZUKOWSKI LUDUVICE REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e40a75 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15527/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1000035-02.2019.5.02.0064 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1006670-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELLEN LIDIA ZUKOWSKI LUDUVICE EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 30.014,39 ao exequente, referente a seu crédito líquido; - R$ 762,29 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 41,39 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1006670-84.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.L.Z.L.

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Celia Regina Vieira Sa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 323286957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002052-21.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA VIEIRA SA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002052-21.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1006670-26.2024.8.26.0348) (processo principal 1006670-26.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Celia Regina Vieir…

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Processo nº 1006670-45.2024.8.26.0568

ID: 306202456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006670-45.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA BORNSTEIN BRANCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-45.2024.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.G., registrado civilmente como L.O.G. - Fls. 20/21: Ante a certidão indicando que a guia apresentada a fl. 7 consta como não …

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Processo nº 1006670-23.2016.8.26.0278

ID: 308932015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006670-23.2016.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENI PESSô ALVES LUIZ ROGEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-23.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Rogel da Silva - - Eni Pessô Alves - Ciência às partes de que deferida a concessão de prazo por 30 (trint…

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Lilian Maíra Marino x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 295853602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-82.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN MAíRA MARINO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-82.2024.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Maíra Marino - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Se nada for requerido,…

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Processo nº 1006670-48.2025.8.26.0006

ID: 281116241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-48.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP) Processo 1006670-48.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - No prazo de 15 (quinze) …

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Processo nº 0002129-96.2025.8.26.0229

ID: 317261785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002129-96.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002129-96.2025.8.26.0229 (processo principal 1006670-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Manifeste-se o(a) exequente, em ter…

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Processo nº 1006670-52.2025.8.26.0037

ID: 317771231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-52.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-52.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das Flores - Que foi juntado mandado cumprido negativo e, nos termos das NSCGJ, …

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