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Processo nº 1004924-72.2023.8.26.0344

ID: 292795893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004924-72.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004924-72.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Aguardando providências do(a) requerente/exequente: No…

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Eliana Almeida Bento Mulato x Lucinéia Oliveira Alves Da Silva

ID: 319789882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-72.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALMEIDA BENTO MULATO

Polo Passivo:

LUCINéIA OLIVEIRA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006670-72.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Eliana Almeida Bento Mulato - Lucinéia Oliveira Alves da Silva e outro - Vistos. 1- Fls. 120:…

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Nilton Cesar Alves x Juraci Alves

ID: 328758775

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010647-72.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR ALVES

Polo Passivo:

JURACI ALVES

VISTA

Advogados:

MARCILEI LOPES DIAS

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RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON CESAR ALVES

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VISTA Nº 1010647-72.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1006767-12.2025.8.26.0309

ID: 293594450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006767-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULECIR BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-12.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.J.O. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 1…

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S. D. F. x Z. M. F.

ID: 325038921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-17.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. D. F.

Polo Passivo:

Z. M. F.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO

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DANIEL FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE LEOPOLDINO

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Processo 1006767-17.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.D.F. - Z.M.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para manifestar em répli…

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P.H.C. e outros x União Federal (Pgfn)

ID: 314981511

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006767-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P.H.C. VERA LUCIA RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Notificação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006767-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO HONORATO CARVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006767-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO HONORATO CARVALHO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eef61b7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15953/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0000983-30.2010.5.02.0434 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1006767-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: PAULO HONORATO CARVALHO (ESPÓLIO) EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 29.143,19 à herdeira Vera Lucia Rodrigues Carvalho, referente a seu crédito líquido; - R$ 412,64 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 2.069,69 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1006767-84.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.H.C.

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P.H.C. e outros x União Federal (Pgfn)

ID: 314981523

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006767-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P.H.C. VERA LUCIA RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Notificação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006767-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO HONORATO CARVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006767-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO HONORATO CARVALHO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eef61b7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15953/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0000983-30.2010.5.02.0434 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1006767-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: PAULO HONORATO CARVALHO (ESPÓLIO) EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (PGFN) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 29.143,19 à herdeira Vera Lucia Rodrigues Carvalho, referente a seu crédito líquido; - R$ 412,64 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 2.069,69 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1006767-84.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA RODRIGUES CARVALHO

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Magna Gomes Da Silva x Claro S.A.

ID: 309398052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-25.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAGNA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-25.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Magna Gomes da Silva - Claro S.A. - Fica as partes intimadas a se manifestarem face decisão/acórd…

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Processo nº 1006767-46.2023.8.26.0482

ID: 311080576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-46.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELSON ANTONIO ASCENCIO TRANSPORTADORA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS JORGE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-46.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Kelson Antonio Ascencio Transportadora - Me - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, ex…

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Alexandre Jose Gomes x Construtora E Incorporadora Adn Ltda

ID: 291579165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-52.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSE GOMES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADN LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE CORREA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-52.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alexandre Jose Gomes - Construtora e Incorporadora Adn Ltda - Intimação da parte autora p…

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