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A.D.O.S. x União Federal (Agu)

ID: 328485588

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006867-39.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A.D.O.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006867-39.2025.5.02.0000 REQUERENTE: AURENI DE OLIVEIRA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006867-39.2025.5.02.0000 REQUERENTE: AURENI DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0256534 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15958/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0002754-75.2011.5.02.0024 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1006867-39.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: AURENI DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 63,90 ao exequente, referente a seu crédito líquido; - R$ 2,32 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 18,98 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; Os valores devidos a título de FGTS deverão ser transferidos à conta vinculada do beneficiário. Proceda a Secretaria à expedição de ofício de transferência dos valores a ser encaminhado ao Banco do Brasil para cumprimento. Expedido o ofício, junte-se aos autos cópia deste e comprovação de envio ao Banco do Brasil Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV (PJe 2º Grau nº 1006867-39.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.D.O.S.

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José Ferreira Da Silva x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 308094345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-52.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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Processo 1006867-52.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ferreira da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fl. 898: Nada a prover, tratando-se…

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Condomínio Residencial Villaggio Don Pasquale x Opinião Ponto X Assessoria De Empresas Ltda

ID: 292995053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012433-46.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO DON PASQUALE

Polo Passivo:

OPINIãO PONTO X ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA

Intimação

Advogados:

JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR

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JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

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ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA

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Processo 0012433-46.2023.8.26.0223 (processo principal 1006867-02.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Villaggio Don Pasquale - Opinião Ponto X Assessoria …

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Marcos Adriano De Oliveira x Galante Assistencia Odontologica Ltda - "Oral Sin"

ID: 293338813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-11.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GALANTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - "ORAL SIN"

Intimação

Advogados:

MAYARA DA SILVA BELLAMOLI

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DIANA VITORELLI DANTAS

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ALAN SERRA RIBEIRO

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Processo 1006867-11.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Marcos Adriano de Oliveira - Galante Assistencia Odontologica Ltda - "oral Sin" - Ciência às partes sob…

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Processo nº 1006867-80.2024.8.26.0606

ID: 278859434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-80.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES DA SILVA MATOS

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ADV: Patricia Alves da Silva Matos (OAB 454404/SP) Processo 1006867-80.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. D. S. O. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no p…

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Processo nº 1006867-85.2025.8.26.0011

ID: 330068933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-85.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO CORTEZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA SANTOS VIDOTO

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Processo 1006867-85.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ronaldo Cortez de Almeida - Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência m…

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Dulcimar Alves De Jesus Oliveira e outros x Carlos Oliveira Dos Santos e outros

ID: 297689947

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177841-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DULCIMAR ALVES DE JESUS OLIVEIRA PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

DIEGO SATTIN VILAS BOAS

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DIEGO SATTIN VILAS BOAS

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MARCOS DA SILVA VALÉRIO

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GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO

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MARCOS DA SILVA VALÉRIO

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GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177841-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sandra Regina Kunicki x Mirella Thays Ferreira Da Silva

ID: 330179100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002502-52.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA KUNICKI

Polo Passivo:

MIRELLA THAYS FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA

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ANDRESSA VASCONCELOS DE FREITAS

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Processo 1002502-52.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sandra Regina Kunicki - Mirella Thays Ferreira da Silva - Vistos. Conforme comprovante em anexo, pelo…

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M. A. J. x J. P. J.

ID: 292445565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006867-38.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. J.

Polo Passivo:

J. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

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RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM

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ELIZABETH CARVALHO CILINDRI

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ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR

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Processo 1006867-38.2024.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - M.A.J. - J.P.J. - Vistos. Exaurida a jurisdição nestes autos, o pedido referente à alteração da obrigação alimentar deve ser realiz…

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Processo nº 1006867-03.2018.8.26.0344

ID: 314320768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006867-03.2018.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GEROZINA TAVARES DA SILVA VIEIRA

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Processo 1006867-03.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Leandro da Silva - Vistos. 1- Por ora, informe a Serventia se já houve o trânsito em julgado da sentença de …

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