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Processo nº 1006867-86.2022.8.26.0562

ID: 314358564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006867-86.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR DE LUCCA

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Processo 1006867-86.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1509750-56.2016.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda. - Proce…

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M. V. N. De O. C. x U. De B. C. De T. M.

ID: 276939841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-59.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. V. N. DE O. C.

Polo Passivo:

U. DE B. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB 171494/SP), Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB 227002/SP) Processo 1006867-59.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. N. de O. C. - R…

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Processo nº 1006867-31.2025.8.26.0223

ID: 331722075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006867-31.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006867-31.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Cumpra-se a sentença, certificando-se sobre o trânsito em …

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A.D.O.S. x União Federal (Agu)

ID: 328485588

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006867-39.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A.D.O.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006867-39.2025.5.02.0000 REQUERENTE: AURENI DE OLIVEIRA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006867-39.2025.5.02.0000 REQUERENTE: AURENI DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0256534 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15958/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0002754-75.2011.5.02.0024 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1006867-39.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: AURENI DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 63,90 ao exequente, referente a seu crédito líquido; - R$ 2,32 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 18,98 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; Os valores devidos a título de FGTS deverão ser transferidos à conta vinculada do beneficiário. Proceda a Secretaria à expedição de ofício de transferência dos valores a ser encaminhado ao Banco do Brasil para cumprimento. Expedido o ofício, junte-se aos autos cópia deste e comprovação de envio ao Banco do Brasil Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV (PJe 2º Grau nº 1006867-39.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.D.O.S.

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José Ferreira Da Silva x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 308094345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-52.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006867-52.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ferreira da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fl. 898: Nada a prover, tratando-se…

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Condomínio Residencial Villaggio Don Pasquale x Opinião Ponto X Assessoria De Empresas Ltda

ID: 292995053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012433-46.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO DON PASQUALE

Polo Passivo:

OPINIãO PONTO X ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA

Intimação

Advogados:

JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR

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JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012433-46.2023.8.26.0223 (processo principal 1006867-02.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Villaggio Don Pasquale - Opinião Ponto X Assessoria …

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Marcos Adriano De Oliveira x Galante Assistencia Odontologica Ltda - "Oral Sin"

ID: 293338813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-11.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GALANTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - "ORAL SIN"

Intimação

Advogados:

MAYARA DA SILVA BELLAMOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA VITORELLI DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN SERRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006867-11.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Marcos Adriano de Oliveira - Galante Assistencia Odontologica Ltda - "oral Sin" - Ciência às partes sob…

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Processo nº 1006867-80.2024.8.26.0606

ID: 278859434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-80.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES DA SILVA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Alves da Silva Matos (OAB 454404/SP) Processo 1006867-80.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. D. S. O. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no p…

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Processo nº 1006867-85.2025.8.26.0011

ID: 330068933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006867-85.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO CORTEZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA SANTOS VIDOTO

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Processo 1006867-85.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ronaldo Cortez de Almeida - Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência m…

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Neuza Carolina Luz x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 333144956

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227720-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA CAROLINA LUZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

STEFANY MARIA BARRIVIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227720-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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