Tudo

Resultados para "1007002-51.2024.4.01.3313" – Página 11 de 19

Processo 1007002-19.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lenice Maria de Brito Gonçalves - Vistos, Indefiro a gratuidade processual à autora, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda bruta su… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - - C.H.D.C. - L.H.D.B. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i) deferir a guarda do menor C. H. D. de C. (17/09/2019) à sua genitora E. C. de S. e (ii) condenar o… Ver mais
Processo 1007002-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welington de Souza Ribeiro - CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Acp Construtora e Incorporadora Ltda. - - Anderson Cleiton Pereira - - Thays Pereira de Olivera - À luz do que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1007002-35.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS SOUZA DA SILVA … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001861-51.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAVI GALVAO DA SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001861-51.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAVI GALVAO DA SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-10.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thereza Batista da Silva - São Lucas Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento, salientando que para início … Ver mais

Processo nº 1007003-47.2025.8.26.0637

ID: 325055360
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007003-47.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Roque Costa - Vistos. A distribuição foi direcionada ao Juízo conforme informação do sistema: "Há suspeita de repetição da ação" (processo nº 1007002-62.2025.8.26.0637). A presente demanda v… Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007002-63.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA VIRGINIA CARMO DE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVA DA COSTA FERNANDES - TO7055 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1007002-43.2025.8.26.0320

ID: 294607641
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-43.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Varandas Jardim do Lago Ii - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 133/134. Porém, por se tratar de acordo celebrado e… Ver mais