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Processo nº 1007638-08.2025.8.26.0482

ID: 327008179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1007638-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MAZZONI MALULY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007638-08.2025.8.26.0482 - Providência - Tutela de Urgência - M.H.S. - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado via DJE, para que providencie a documentação necessária, no…

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Processo nº 1007638-36.2025.8.26.0020

ID: 334917160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007638-36.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA SOUTO DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BORTOLI VALENTE AYMORE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1007638-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cintia Souto de Araújo - Anote-se o agravo. Em juízo de retratabilidade, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fun…

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Processo nº 1007638-08.2025.8.26.0482

ID: 337498035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1007638-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MAZZONI MALULY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007638-08.2025.8.26.0482 - Providência - Tutela de Urgência - M.H.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos à parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via "DJE", para que se manifeste …

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Processo nº 1007638-75.2021.8.26.0020

ID: 337000965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007638-75.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S/A., ATUAL DENOMINAçãO DA SUL AMéRICA SEGUROS DE AUTOMóVEIS E MASSSIFICADOS S. A. ("SASAM")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007638-75.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Allianz Brasil Seguradora S/A., Atual Denominação da Sul América Seguros de Automóveis e Masssificados S. A…

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Processo nº 1007638-07.2023.8.26.0408

ID: 295001037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007638-07.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TSG INDúSTRIA MECâNICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON FRANCISCO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007638-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tsg Indústria Mecânica Ltda - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas q…

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Condomínio Residencial Augusto x Esteto Engenharia E Comércio Ltda.

ID: 311405689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004113-14.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AUGUSTO

Polo Passivo:

ESTETO ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANISE ZUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004113-14.2025.8.26.0004 (processo principal 1007638-31.2018.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Augusto - Esteto Engen…

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Processo nº 1007638-39.2016.8.26.0606

ID: 335087956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007638-39.2016.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007638-39.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Fls. 358: Após o…

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Processo nº 1007638-39.2016.8.26.0606

ID: 335087960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007638-39.2016.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007638-39.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Fls. 358: Após o…

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V.C.D.A.B. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 278582343

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007638-17.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V.C.D.A.B.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

VALDECIR CARDOSO DE ASSIS BRUNING

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007638-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VALDECIR CARDOSO DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007638-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VALDECIR CARDOSO DE ASSIS BRUNING REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9a7101 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000151-55.2025.5.02.0045 PROCESSO RPV RPV (PJe 2º Grau) Nº 1007638-17.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VALDECIR CARDOSO DE ASSIS BRUNING (HON ADV) EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Em face do ofício para formação da RPV e da RP 98670 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 22 de maio de 2025. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id 79ed1ad (PJe de 1º Grau), que não foram cumpridos os seguintes requisitos para elaboração e apresentação perante este E. Tribunal: a requisição de pequeno valor não foi expedida utilizando-se o formulário próprio disponível no Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP, conforme exige o art. 2º, caput, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal. Tratando-se de Requisição de Pequeno Valor (RPV), cujo prazo para processamento é curtíssimo, 60 dias, para realização de todo fluxo que se expõe de forma sintética Recebimento da Requisição de Pagamento (RP); Conferência e transferência para o SAGP (Sistema de Apoio Gestão de Precatórios); Migração ao PJe de 2º Grau; Certificação e intimação nos autos de origem e migrado; Decisão de autuação e sua intimação; Cadastramento dos valores no PJeCalc com juntada da planilha PDF e arquivo PJC; Intimação de ciência às partes dos cálculos com abertura do prazo para impugnação/pedido de revisão; Atualização dos valores com índice do mês de pagamento; Solicitação de valores à SOF, que por sua vez os confere, e solicita autorização à Presidência via Proad; Cadastro das requisições no SIAFI; Solicitação do recurso financeiro ao CSJT/União; Envio do recurso financeiro ao Banco do Brasil, que individualiza as importâncias, transferindo os correspondentes às contas judiciais no PJe 2º Grau; Uma vez recebidos os valores, a Secretaria expede (grava) o alvará, mais uma vez intimando as partes; Se tudo estiver sem intercorrências, o alvará é finalizado e assinado, juntado/certificado e novamente intimado às partes; Procede-se ao registro de pagamento no GPREC e o processo administrativo é extinto, excluindo-o do total da dívida para fechamento da conta. Ante o exposto, extingo o presente processo RPV (PJe de 2º Grau nº 1007638-17.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 98670 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de nova requisição de pequeno valor, observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000151-55.2025.5.02.0045), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; c) arquive-se o presente processo RPV (PJe de 2º Grau nº 1007638-17.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.C.D.A.B.

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Condomínio Residencial Augusto x Esteto Engenharia E Comércio Ltda.

ID: 293484580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004113-14.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AUGUSTO

Polo Passivo:

ESTETO ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANISE ZUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RAYMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004113-14.2025.8.26.0004 (processo principal 1007638-31.2018.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Augusto - Esteto Engen…

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