Resultados para "1007670-31.2022.8.26.0704" – Página 11 de 27

Adriano Cesar De Azevedo e outros x Municipio De Sao Paulo

ID: 277199897

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007670-22.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CESAR DE AZEVEDO W.S.E.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ADRIANO CESAR DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007670-22.2025.5.02.0000 REQUERENTE: WAGNER SEIXAS ELO…

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Processo nº 1007670-12.2014.8.26.0510

ID: 325198413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007670-12.2014.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-12.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. SISTEMA SISBAJUD (Fls. 161/164 - pesquisa realizada de forma simples): consid…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Cleiton Monteiro Da Silva

ID: 301483370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-42.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CLEITON MONTEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL PRADO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-42.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Cleiton Monteiro da Silva - Vistos. 1. Diante da instauração …

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Processo nº 1007670-14.2025.8.26.0320

ID: 329760120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-14.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA FELIPE DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA ANDRADE LOPES SANTOS RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-14.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiola Felipe de Siqueira - Vistos. Considerando que a requerente deixou de dar cumprim…

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Matheus Felipe Rosa Dias x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 333266533

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2228749-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FELIPE ROSA DIAS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Entrados

Advogados:

GABRIEL BERNARDO PATRICIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2228749-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007670-35.2018.4.01.3700

ID: 326284909

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007670-35.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSUE LIMA SANTOS

Acórdão

Advogados:

KERLANNY OLIVEIRA BENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007670-35.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007670-35.2018.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL D… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007670-35.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007670-35.2018.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSUE LIMA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KERLANNY OLIVEIRA BENTO - MA12577-A RELATOR(A):RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198): 1007670-35.2018.4.01.3700 RELATÓRIO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO (RELATOR CONVOCADO): Trata-se de Apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS contra sentença proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, que homologou o pedido de desistência formulado pelo autor, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. A sentença também condenou a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com exigibilidade suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Em suas razões recursais, o INSS sustenta a nulidade da sentença, argumentando que, uma vez apresentada contestação, o pedido de desistência do autor somente poderia ser acolhido mediante anuência do réu, a qual, no caso concreto, foi condicionada à renúncia expressa ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme o art. 3º da Lei 9.469/97. Alega que o juízo a quo não poderia homologar a desistência sem manifestação expressa do autor quanto à condição imposta. Requereu, assim, a anulação da sentença para o regular prosseguimento do feito. Não houve apresentação de contrarrazões. É o relatório. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198): 1007670-35.2018.4.01.3700 VOTO O EXMO. SR. JUIZ RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO (RELATOR CONVOCADO): A Apelação preenche os requisitos de admissibilidade, de modo que passo à análise do seu mérito. O recurso foi interposto pelo INSS contra sentença que homologou o pedido de desistência formulado pelo autor, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. A autarquia sustenta que, tendo sido apresentada contestação, o acolhimento da desistência somente seria possível com sua anuência, a qual fora condicionada à renúncia expressa ao direito material discutido, conforme o art. 3º da Lei 9.469/97. I. Mérito Da possibilidade de homologação da desistência após contestação Nos termos do art. 485, § 4º, do CPC/2015, “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” No caso dos autos, a parte autora, após contestação do INSS, manifestou-se pela desistência do feito. O réu, por sua vez, condicionou a anuência à desistência à renúncia expressa ao direito sobre o qual se funda a ação, com base no art. 3º da Lei 9.469/97. Contudo, o juízo a quo, reconhecendo a natureza indisponível do direito pleiteado — benefício assistencial de prestação continuada —, entendeu que a exigência de renúncia não seria juridicamente exigível, razão pela qual homologou a desistência e extinguiu o processo sem resolução do mérito. Da inaplicabilidade do art. 3º da Lei 9.469/97 em hipóteses de direito previdenciário alimentar Embora haja entendimento sedimentado do Superior Tribunal de Justiça no sentido da validade da exigência de renúncia expressa em ações contra a Fazenda Pública, sobretudo após a contestação (REsp 1.267.995/PB, submetido ao rito dos recursos repetitivos), tal orientação não pode ser aplicada de forma automática e absoluta a todas as hipóteses, notadamente nas que envolvam direitos de natureza alimentar e imprescritível, como é o caso dos benefícios assistenciais. Nesse ponto, cabe destacar recente acórdão proferido pelo TRF da 1ª Região no Agravo de Instrumento 1015218-22.2019.4.01.0000, de relatoria do Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que, enfrentando situação similar, entendeu que: “Mesmo que, em princípio, não haja interesse do autor no pleito, não se pode condicionar a desistência da ação à renúncia a um direito que, tendo natureza alimentar, pode, no futuro, o segurado a dele necessitar, não havendo óbice legal a que ela venha a postular o benefício pretendido em outra oportunidade, em face da imprescritibilidade do direito ao referido benefício.” Tal entendimento revela-se mais consentâneo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção social ampla, pilares estruturantes do sistema previdenciário constitucional brasileiro. Do papel do Judiciário frente à exigência administrativa de renúncia É certo que o art. 3º da Lei 9.469/97 dirige-se às autoridades da Administração Pública Federal, facultando-lhes a possibilidade de concordar com a desistência da ação desde que haja renúncia ao direito de fundo. Todavia, referida norma não vincula o magistrado, o qual, no exercício de sua função jurisdicional, pode avaliar a razoabilidade e legalidade da condição imposta, especialmente diante da natureza do direito discutido. No caso, a condição imposta pelo INSS revelou-se desproporcional, porquanto importaria renúncia a um direito de ordem social, de cunho alimentar e imprescritível, razão pela qual a homologação da desistência sem exigência de renúncia encontra amparo tanto na jurisprudência como na adequada interpretação sistemática do ordenamento jurídico. II. Conclusão Ante o exposto, voto pelo não provimento do recurso de apelação, a fim de manter a sentença que homologou a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem condenação em honorários recursais pela ausência de contrarrazões ou manifestação equivalente É o voto. Brasília-DF, data da assinatura. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO: 1007670-35.2018.4.01.3700 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 1007670-35.2018.4.01.3700 RECORRENTE: #{processoTrfHome.instance.nomeAutorAtivoProcesso} RECORRIDO: #{processoTrfHome.instance.nomeReuProcesso} EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU CONDICIONADA À RENÚNCIA DO DIREITO. ART. 3º DA LEI 9.469/97. NATUREZA INDISPONÍVEL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. Nos termos do art. 485, §4º, do CPC, após a contestação, a desistência da ação depende da anuência do réu. A exigência de renúncia ao direito material como condição à concordância do ente público, prevista no art. 3º da Lei 9.469/97, dirige-se às autoridades administrativas, não vinculando o Poder Judiciário. Tratando-se de direito de natureza alimentar e imprescritível, a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação não pode ser exigida como pressuposto para homologação judicial da desistência. Precedente do TRF1. Recurso de apelação desprovido. ACÓRDÃO Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Relator(a)

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Processo nº 1007670-80.2025.8.26.0007

ID: 313442671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007670-80.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON HENRIQUE LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-80.2025.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Emerson Henrique Leite - Excepcionalmente, defiro à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para dar integral cumprimento à …

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Processo nº 1007670-75.2024.8.26.0408

ID: 277471203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007670-75.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1007670-75.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqt…

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Centro De Educacao Bilingue Sorocaba Ltda x Monica Arruda Pignatta Souza

ID: 337444181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007670-80.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO BILINGUE SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

MONICA ARRUDA PIGNATTA SOUZA

Intimação

Advogados:

TAIS ANDREZA PICINATO PASTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-80.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Centro de Educacao Bilingue Sorocaba Ltda - Monica Arruda Pignatta Souza - Providencie a parte interessa…

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Benedito Messias Vicente x Benedito Antunes Dos Santos

ID: 307780152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003850-43.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MESSIAS VICENTE

Polo Passivo:

BENEDITO ANTUNES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA CORREA LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003850-43.2023.8.26.0362 (processo principal 1007670-63.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Benedito Messias Vicente - Benedito Antunes dos Santos - Vistos. F…

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