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Resultados para "1007738-50.2023.4.06.3803" – Página 11 de 28

Intimação
Processo 1007738-95.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Silvio Moreno - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, apresentando medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente do que já foi efetuado, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 1013170-50.2023.4.06.3803

ID: 280281771
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013170-50.2023.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10131705020234063803/MG) RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : AILTON GOMES DE ABRANTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES (OAB PB025582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 1012297-50.2023.4.06.3803

ID: 278451383
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012297-50.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SANDOVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : WASHINGTON ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB MG154638) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações trazidas aos autos pela CEF (Evento 34-MANIF1), no sentido de que somente um ano a… Ver mais
Intimação
Processo 0006869-96.2025.8.26.0003 (processo principal 1007738-76.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Borela Alves Miguel - Deutsche Lufthansa AG - Vistos. Comprove o exequente o recolhimento previsto no inciso IV do art. 4º da Lei 17.785, de 03/10/2023.… Ver mais

Processo nº 1007738-38.2024.8.26.0048

ID: 314250709
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007738-38.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Benedita Aparecida Donizetti Leite - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado, conforme previsão con… Ver mais
Processo 1007738-36.2025.8.26.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ailton Luiz dos Santos - Jalico Empreendimentos Ltda. - Manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias, quanto aos embargos de declaração opostos, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civ… Ver mais
ADV: Cássia Romani Paganini (OAB 207398/SP), Juliana Depizol Castilho dos Passos (OAB 300374/SP) Processo 1007738-42.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Setrab Assessoria Em Segurança e Medicina Trabalho Ltda Epp, Sigmat Abc Assessoria Em Segurança do Trabalho Ltda, Sigma Safety Asse… Ver mais
Intimação
Processo 1007738-87.2018.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.C.N. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(… Ver mais
Processo 1007738-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Cristina Antônia Ribeiro - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Observo que a sentença de folhas 117/120 foi reconsiderada nos termos da decisão de folha 128; posto isto, torne sem … Ver mais

Processo nº 1007738-33.2025.8.26.0006

ID: 335137103
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007738-33.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1016013-05.2024.8.26.0006) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.B. - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de fls. 35/39 e DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal. Homologo, outrossim a desistência do prazo recurs… Ver mais
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