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Processo nº 1007755-25.2023.8.26.0302

ID: 294946125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007755-25.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1007755-25.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Determinei a realização de pesquisa(s) de endereço(s) do(a)(s) requeridos(a)(s) atr…

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Mario Cesar Ralise x Laecio Silva De Andrade

ID: 278199064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1007755-86.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR RALISE

Polo Passivo:

LAECIO SILVA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON BARBOSA DA SILVA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Antonio de Oliveira (OAB 116399/SP), Ailton Barbosa da Silva Morais (OAB 460877/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) Processo 1007…

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A. M. S. x M. Dos R. S.

ID: 318826375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007755-46.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

M. DOS R. S.

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO PEREIRA CANCELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA NALLES SZABO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007755-46.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. e outros - M.R.S. - Ciência às partes fls. 287/388. - ADV: BRUNA NALLES SZABO (OAB 459778/SP), LOUISE BAR…

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Processo nº 1007755-27.2025.8.26.0020

ID: 277655050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007755-27.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVAZ PIRITUBA 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON KAWAKAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jackson Kawakami (OAB 204110/SP) Processo 1007755-27.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Vivaz Pirituba 2 - Vistos. Emende o exequente à inicial, no prazo de 1…

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Mario Cesar Ralise x Laecio Silva De Andrade

ID: 277941915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1007755-86.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR RALISE

Polo Passivo:

LAECIO SILVA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON BARBOSA DA SILVA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Antonio de Oliveira (OAB 116399/SP), Ailton Barbosa da Silva Morais (OAB 460877/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) Processo 1007…

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Processo nº 1007755-55.2025.8.26.0625

ID: 324319299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007755-55.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007755-55.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Rodrigues - Vistos. Nos termos do art. 249 do Código de Processo Civil, considerando-se a tentativa frustr…

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Processo nº 1007755-13.2025.8.26.0348

ID: 325366882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007755-13.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007755-13.2025.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - R.P.O. - Em cumprimento à r. Decisão de fl. retro, designo audiência de conciliação para o Dia 18/08/2025, às 13 horas,…

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Oseias De Campos x Ingrid Aparecida Barbosa Pieri e outros

ID: 327010981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1007755-68.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSEIAS DE CAMPOS

Polo Passivo:

INGRID APARECIDA BARBOSA PIERI PEDRO HENRIQUE GIOTTO PIERI

Intimação

Advogados:

GIOVANE VALESCA DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDSON SOARES DIVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007755-68.2023.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Oseias de Campos - Pedro Henrique Giotto Pieri - - Ingrid Aparecida Barbosa …

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R.M.A.A. x Estado De Sao Paulo

ID: 314921979

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007755-76.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R.M.A.A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ

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JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007755-76.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROSANE MACHADO AM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007755-76.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROSANE MACHADO AMORIM AFONSO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4929016 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1007755-76.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000122-84.2016.5.02.0444 EXEQUENTE: ROSANE MACHADO AMORIM AFONSO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. PABLO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1007755-76.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1007755-76.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1000122-84.2016.5.02.0444), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1007755-76.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.M.A.A.

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Processo nº 1007755-69.2019.4.01.3802

ID: 307410185

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007755-69.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JADIR DOS SANTOS DUTRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IACIARA VAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007755-69.2019.4.01.3802/MG AUTOR : JADIR DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO(A) : IACIARA VAZ (OAB MG056703) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem …

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