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Processo 0003960-96.2024.8.26.0268 (processo principal 1004410-56.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Soares Domingues - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e j… Ver mais
Processo 1008104-96.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Aparecida Gomes de Oliveira - Cooperativa Habitacional Alpha - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e… Ver mais

Processo nº 1501252-96.2024.8.26.0268

ID: 325067838
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501252-96.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS - Vistos. Considerando que o réu foi preso, bem como não foi possível agendamento junto ao estabelecimento prisional, retire-se a audiência de pauta. Providencie a liberação da pauta, b… Ver mais
Processo 1005679-96.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.L.S. - - A.S.G. - - E.S.G. - - E.S.G. - - A.S.G. - I.F.G. - Fls. 126/127: Acolho o pedido ministerial e determino a realização de estudo social, para avaliação do núcleo familiar,… Ver mais
Intimação
Processo 1007910-63.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Instituto de Educação Galileu Galilei S/c Ltda - Vistos. Para que a citação postal ocorra, recolha a parte autora corretamente as custas, tendo em conta o recente reajuste (Provimento CSM 2788-2025 datado de 13/06/2025). Int… Ver mais
Processo 1007910-53.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Tavares Campas - - Laudelina Tavares de Souza - Hosana Maria de Araujo - *Réplica com documentos: diga a parte requerida - ADV: ANA LUCIA NOBREGA E SILVA (OAB 50349/SP), ANA LUC… Ver mais
Intimação
Processo 1007910-57.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia Lima de Souza - Via Pagseguro S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo legal, a respeito da(s) Contestação(ções) juntada(s) aos autos. - ADV: RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514… Ver mais
Intimação
Processo 1007910-22.2025.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Certifico e dou fé que por um erro do sistema, o encaminhamento e disponibilização do ato/despacho/decisão/sentença retro não ocorreu, razão pela … Ver mais
Processo 1007910-53.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Tavares Campas - - Laudelina Tavares de Souza - Hosana Maria de Araujo - *Diga o polo ativo sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: MONIQUE TAVARES DA ROCHA (OAB… Ver mais

Processo nº 1007910-33.2023.8.26.0268

ID: 295801314
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-33.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Lutoza da Luz - Vistos. Considerando que foi concedido administrativamente benefício de auxílio acidente em razão dos fatos descritos na inicial e diante da possibilidade de acordo, antes de analis… Ver mais
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