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Processo nº 1007983-92.2024.8.26.0066

ID: 333248961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007983-92.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. B. T. J. R. DOS S. T. V. M. B. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LUZIA MAIA E SILVA

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CICERO PEQUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007983-92.2024.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.S.T. - V.M.B.T. - - A.B.T. e outros - Vistos. Intime-se os demais herdeiros para manifestarem-se sobre as ultimas decla…

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N.D.M.M. x União Federal (Agu)

ID: 319616055

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007983-80.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N.D.M.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007983-80.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NEIDE DE MELLO MACHA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1007983-80.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NEIDE DE MELLO MACHADO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0de2ffb proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1001180-21.2021.5.02.0033 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1007983-80.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NEIDE DE MELLO MACHADO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, certificando a juntada de planilha de atualização de cálculos para pagamento. São Paulo, data abaixo. ELIANA SOARES PAIM Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ficam as partes cientes da planilha atualizada de cálculos elaborada e anexada pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, para verificação e conferência, devendo aferir, inclusive, se eventuais pagamentos parciais efetivamente recebidos pelo credor foram deduzidos. A atualização considerou os comandos previstos na Resolução CNJ 303/2019, bem como as disposições do art. 13, § 1º da Resolução CSJT 314/2021, incluído pela Resolução CSJT 370, de 24 de novembro de 2023, todas elas de observância obrigatória e vinculante a esta Presidência, quanto à data de início da incidência dos índices de atualização monetária da fase administrativa (artigos 12-A e seguintes da mencionada Resolução). No prazo de 48 horas, deverão as partes manifestar eventual discordância com os valores atualizados, impugnando os cálculos de forma fundamentada e apontando, discriminadamente, os valores que entende devidos. Ainda, no prazo supra deverá a parte credora, caso não o tenha feito: a) trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau 1007983-80.2025.5.02.0000) procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001180-21.2021.5.02.0033, demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar os dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, caso hajam valores devidos ao FGTS, os dados necessários à expedição do respectivo ofício de transferência à conta vinculada, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. Cumprido, expeça-se o competente alvará, e registre-se o pagamento no sistema GPrec. Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.D.M.M.

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Processo nº 0018057-50.2017.8.26.0041

ID: 303747210

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018057-50.2017.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER DOS SANTOS MELO

Intimação

Advogados:

THALITA SALGADO LOPES

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ADRIANA RAMOS

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Processo 0018057-50.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cleber dos Santos Melo - Encaminhe-se à direção do presídio, os quesitos apresentados pelo Ministério Público às fls…

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Luiz Cesar Miranda Silva x Município De Embu As Artes

ID: 303374008

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007983-87.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CESAR MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE EMBU AS ARTES

VISTA

Advogados:

JOSELY MODA

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ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES

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FELIPE ALVES MOREIRA

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VISTA Nº 1007983-87.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Eduardo Soares Lacerda Neme x Rogerio Penegondi

ID: 309378006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001476-63.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME

Polo Passivo:

ROGERIO PENEGONDI

Intimação

Advogados:

HEMERSON BARROS DA SILVA

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FERNANDA BENOZZATTI

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EDUARDO SOARES LACERDA NEME

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Processo 0001476-63.2023.8.26.0068 (processo principal 1007983-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Eduardo Soares Lacerda Neme - Rogerio Penegondi - Tendo em vista que o …

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V. F. F. x R. F. De A.

ID: 312805221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007983-74.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. F. F.

Polo Passivo:

R. F. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS BASTOS DE ALEMAR

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JEFFERSON WESLEY FONSECA PORJAN

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Processo 1007983-74.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - V.F.F. - R.F.A. - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso …

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Processo nº 1007983-02.2025.8.26.0602

ID: 281230258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. M. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO FRANCA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo Franca Paz (OAB 46416/SP) Processo 1007983-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. de O. A. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela …

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Processo nº 1007983-44.2019.4.01.3802

ID: 274307488

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007983-44.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEVI MATEUS DOS SANTOS PERALTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REGINALDO JOSE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007983-44.2019.4.01.3802/MG AUTOR : EDIMAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEVI MATEUS DOS SANTOS PERALTA (OAB MG199660) ADVOGADO(A) : REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB …

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Processo nº 1007983-67.2025.8.26.0451

ID: 317263111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007983-67.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES CERA FILHO EDIRLANE SANTOS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE MARQUES GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CALDERAN PINTO DA FONSECA KOLINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007983-67.2025.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Edirlane Santos Neves - Alcides Cera Filho - Vistos. Fls. 154: ciente. Por ora, nada a deliberar. No mais, já considerando …

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Banco Do Brasil S/A x Isofibras Isol Term Acust Especiais Ltda e outros

ID: 337523860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006331-39.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ISOFIBRAS ISOL TERM ACUST ESPECIAIS LTDA SILVIA MARQUES GAMBA E SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TORETA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006331-39.2019.8.26.0161 (processo principal 1007983-79.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Silvia Marques Gamba E Silva - - Isofibras …

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