Resultados para "1008085-92.2023.8.26.0408" – Página 11 de 28

S. A. V. x I. C. De H. L.

ID: 303700850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008085-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. A. V.

Polo Passivo:

I. C. DE H. L.

Intimação

Advogados:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS

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ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-13.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.A.V. - I.C.H. - Vistos. Fls. 272: Cadastre-se o procurador da requerida. Considerando que os AR's de fls…

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Processo nº 1008085-89.2024.8.26.0624

ID: 295159447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008085-89.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RYAN CAMPINAS ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROGÉRIO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-89.2024.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - Ryan Campinas Alexandre - Vistos. Nos termos do art. 198, inciso VII, do ECA, mantenho a sentença recorrida, por seus p…

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Processo nº 1008085-89.2025.4.01.9999

ID: 277811900

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1008085-89.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO POLO ATIVO PROCESSO: 1008085-89.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8000559-07.2023.8.05.0224 CLASSE:…

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C. S. U. C. L. P. x E. R. C.

ID: 276624864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008085-87.2017.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. S. U. C. L. P.

Polo Passivo:

E. R. C.

Intimação

Advogados:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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ADV: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB 109070/SP), Luiz Fernando do Nascimento (OAB 257696/SP), Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1008085-87.2017.8.26.0510 - Execução de Título Extrajud…

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Acpar - Instituto De Ensino E Pesquisas Ltda x Adriano Arippol Grobman

ID: 324185064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008085-55.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACPAR - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISAS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO ARIPPOL GROBMAN

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO

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MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-55.2021.8.26.0152 - Monitória - Pagamento - Acpar - Instituto de Ensino e Pesquisas Ltda - Adriano Arippol Grobman - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis …

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Acpar - Instituto De Ensino E Pesquisas Ltda x Adriano Arippol Grobman

ID: 324185615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008085-55.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACPAR - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISAS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO ARIPPOL GROBMAN

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-55.2021.8.26.0152 - Monitória - Pagamento - Acpar - Instituto de Ensino e Pesquisas Ltda - Adriano Arippol Grobman - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis …

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R. C. De M. x E. A. S. e outros

ID: 325829108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008085-46.2015.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DE M.

Polo Passivo:

E. A. S. E. A. S. DE M. DE J. C. F. E P.

Intimação

Advogados:

TIAGO BRAZ DA SILVA

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JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO

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CELSO RODRIGO RABESCO

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ANTONIO EDUARDO MARTINS

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Processo 1008085-46.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.C.M. - E.A.S. - - E.A.S.M.M.N.F.J.C.F.P. - L.C.M. e outro - Providencie a serventia a exclusão da r…

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Processo nº 1008085-58.2024.8.26.0020

ID: 259541604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1008085-58.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1008085-58.2024.8.26.0020 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Cred…

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Processo nº 1008119-97.2021.8.11.0006

ID: 325480870

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008119-97.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DE SOUZA NOVAKC

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008119-97.2021.8.11.0006. REQUERENTE: SOLANGE MARIA DE SOUZA NOVAKC REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008119-97.2021.8.11.0006. REQUERENTE: SOLANGE MARIA DE SOUZA NOVAKC REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma ação judicial referentes ao mesmo vínculo contratual, porém, pleiteando de maneira fracionada verbas concernentes ao mesmo vínculo de sucessivas contratações temporárias com o requerido. Entretanto, em sua manifestação derradeira, esta pugna pela conexão das ações fracionadas, com a consequente extinção de um dos feitos e prosseguimento apenas no outro. É o relato. Decido. O artigo 55 do Código de Processo Civil[1], estabelece que há conexão entre ações quando lhes forem comuns o pedido ou causa de pedir e impõe um dever de reunião das ações para decisão em conjunto, salvo se um dos processos já tiver sido sentenciado. Portanto, devem ser reunidas obrigatoriamente, não podendo o juiz verificar a sua conveniência[2]: 1) Execuções de título extrajudicial e ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; 2) Execuções fundadas no mesmo título executivo; 3) Processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Acrescenta-se às hipóteses acima toda situação que exija a reunião das ações, já que, conforme o Enunciado n. 237 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, o rol do art. 55, § 2º, I e II, é exemplificativo. As ações/execução contra a Fazenda Pública apresentam características peculiares concernentes à forma de pagamento através de precatório ou requisição de pequeno valor, a cronologia dos pagamentos, bem como à ordem de preferência, e especialmente o limite da execução para a escolha da modalidade de quitação, que seriam vulneradas caso se desconsidere a aglutinação das ações e valores. Portanto, a conexão entre as ações com mesma causa de pedir deve ser reconhecida porque há risco inequívoco de violação ao art. 100, § 8º, da Constituição Federal, caso o cumprimento das sentenças continue seu processamento em ações diversas, burlando a forma de pagamento devido pela Fazenda Pública. Em consequência, a reunião de processos implicará na unificação da execução para fins de expedição de um único RPV ou Precatório, de acordo com o valor total apurado na execução unificada. No presente caso, os processos n.º 1008085-25.2021.8.11.0006 e 1008119-97.2021.8.11.0006, possuem a mesma causa de pedir (mesma relação jurídica), razão pela qual, DEFIRO o pedido da parte autora, bem como, sigo a Recomendação n. 159 de 23/10/2024 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme item 6 do Anexo B[3], para RECONHECER a CONEXÃO entre estes e, por consequência, DETERMINO: a) A reunião das sentenças executadas nos processos n.º 1008085-25.2021.8.11.0006 e 1008119-97.2021.8.11.0006, cuja tramitação permanecerá apenas no primeiro (1008085-25.2021.8.11.0006), devendo a parte exequente apresentar o cálculo discriminando as verbas constantes das sentenças condenatórias, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXCLUINDO AS VERBAS QUE PORVENTURA TENHAM SIDO CONCEDIDAS EM DUPLICIDADE em razão da pluralidade indevida de ações, bem como, as anteriores ao prazo prescricional de 5 anos; b) A extinção do processo n.º 1008119-97.2021.8.11.0006, uma vez que o cumprimento da sentença tramitará junto ao processo 1008085-25.2021.8.11.0006; c) O cancelamento da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) eventualmente expedido(s); d) A restituição ao executado dos valores eventualmente depositados no processo. Ademais, destaco ao executado que esta magistrada entende que o fracionamento de demandas, sem o objetivo de recebimento de verbas em duplicidade, não merece a sanção da litigância de má-fé, sendo certo que tal fracionamento é uma prática corriqueira não somente neste Juízo, mas em todas as Comarcas do Estado de Mato Grosso, o que foi motivado, inclusive, pela ausência de escorreita fiscalização por parte do próprio executado, uma vez que a identificação dos fracionamentos ocorreu de forma exclusiva por este Juizado. PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROCESSO N.º 1008085-25.2021.8.11.0006 Com a juntada da nova planilha de débito: 1 – INTIME-SE o executado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma do art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença (art. 523, §1º, segunda parte, do Código de Processo Civil), consoante Enunciado 97 do FONAJE, ressalvados eventuais honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Não é devida a multa do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, conforme art. 534, § 2º, do referido diploma legal. 3 – Caso seja apresentada impugnação/embargos (art. 52, IX, da Lei n.º 9.099/99), certifique-se a tempestividade e dê-se vista à parte exequente para manifestação, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4 – De outro modo, decorrido o prazo sem apresentação de embargos, à conclusão para análise. Transitada em julgado e nada sendo requerido, ARQUIVE-SE o processo n.º 1008119-97.2021.8.11.0006, mediante as baixas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito [1] Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. [2] ALVIM, Angélica Arruda et al. Comentários ao código de processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 293. [3] 6) julgamento conjunto, sempre que possível, de ações judiciais que guardem relação entre si, prevenindo-se decisões conflitantes (art. 55, § 3º, do CPC).

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Paulo Juliano Stefanosky x Allan Giuncione Saran e outros

ID: 304142820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008085-12.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JULIANO STEFANOSKY

Polo Passivo:

ALLAN GIUNCIONE SARAN NOVA ESTâNCIA BOTUCATU RENATA CALIL MOYSES ME TATICAL COMERCIO E SERVICOS DE ARMAS E MUNICOES LTDA

Intimação

Advogados:

RAQUEL CRISTINA BARBUIO MENEGUIN

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JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ASSAD TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BERGAMINI RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-12.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Juliano Stefanosky - Tatical Comercio e Servicos de Armas e Municoes Ltda - - Nova Estância Botuca…

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