Resultados para "1008708-97.2025.8.26.0405" – Página 11 de 76

Y. R. N. x A. A. M. I. S. A.

ID: 328463349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020684-42.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Y. R. N.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO

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MARCO ANDRE HONDA FLORES

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LUIZ FELIPE CONDE

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ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

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AGNALDO LANCA

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Processo 0020684-42.2020.8.26.0002 (processo principal 1008708-21.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.R.N. - A.A.M.I. - Vistos. Ao Ministério Púb…

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Processo nº 1018020-97.2025.8.26.0405

ID: 308504339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018020-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. M. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES PIRES DE GODOY

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Processo 1018020-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - I.M.P.A. - Vistos. Redistribuam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca de Osasco/S…

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Miriam Brasso Romanciuc x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259217014

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008708-40.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BRASSO ROMANCIUC

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MIRIA ALZIRA SOUZA SANTOS NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008708-40.2023.5.02.0000 : MIRIAM BRASSO ROMANCIUC : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1008708-40.2023.5.02.0000 : MIRIAM BRASSO ROMANCIUC : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2e397a proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1008708-40.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000409-30.2014.5.02.0090 EXEQUENTE: MIRIAM BRASSO ROMANCIUC EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de abril de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1008708-40.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1008708-40.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000409-30.2014.5.02.0090), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008708-40.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM BRASSO ROMANCIUC

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M. A. R. De S. x M. E. R. B. De S.

ID: 298277544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001363-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R. DE S.

Polo Passivo:

M. E. R. B. DE S.

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE SOUZA

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JADER RAFAEL BORGES

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ALEX PEREIRA XAVIER

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Processo 0001363-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1018013-42.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.A.R.S. - M.E.R.B.S. - Vistos. Fls. 29/41: Manifeste-se a exeque…

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M. A. R. De S. x M. E. R. B. De S.

ID: 298277204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001363-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R. DE S.

Polo Passivo:

M. E. R. B. DE S.

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE SOUZA

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JADER RAFAEL BORGES

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ALEX PEREIRA XAVIER

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Processo 0001363-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1018013-42.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.A.R.S. - M.E.R.B.S. - Vistos. Fls. 29/41: Manifeste-se a exeque…

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Gustavo Barbosa Rodrigues x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 293514628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009775-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PISTONO VITALINO

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GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

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Processo 1009775-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Barbosa Rodrigues - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Por ora manifeste-se a parte au…

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Processo nº 1018311-97.2025.8.26.0405

ID: 310929084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018311-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RNG CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE CABRAL DE LIRA

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Processo 1018311-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rng Construcoes Ltda - Com a vinda aos autos, em 10 dias, da taxa postal, cite-se o réu para os atos e ter…

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Processo nº 1006962-97.2025.8.26.0405

ID: 279791806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006962-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAIS FONSECA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEZIA SILVA DE ALMEIDA

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EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR

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DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI

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ADV: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani (OAB 331770/SP), Euclides Rodrigues Pereira Junior (OAB 338396/SP), Quezia Silva de Almeida (OAB 516704/SP) Processo 1006962-97.2025.8.26.0405 - Mandado de S…

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Processo nº 0008638-97.2025.8.26.0405

ID: 322558680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008638-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DELMHORST

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 0008638-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1036153-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosa Maria Delmhorst - Intime-se a parte…

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Processo nº 1019087-97.2025.8.26.0405

ID: 330415436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019087-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AMARAL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

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Processo 1019087-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Felipe Amaral Costa - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pe…

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