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Resultados para "1008870-34.2021.8.26.0405" – Página 11 de 18

ADV: Rafael Marques Corrêa (OAB 225057/SP), Marcos Antonio de Medeiros (OAB 296495/SP), Viviane Ribeiro dos Santos (OAB 397830/SP), Sueli Aparecida Alves Lima (OAB 436568/SP), Beatriz Fernanda da Silva Pereira (OAB 449017/SP) Processo 1008870-30.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Al… Ver mais

Processo nº 1008870-32.2025.8.26.0037

ID: 309272921
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008870-32.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Pereira dos Reis - Trata-se de ação de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) retifi… Ver mais
DESPACHO Nº 1008870-18.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Gustavo Alves Marques - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude da ausê… Ver mais
Intimação
ADV: Naelcio Francisco da Silva (OAB 134916/SP) Processo 1008870-89.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Centro Médico-odontológico Dr. Jayme Rodrigues - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Enunciado nº 35, da … Ver mais
Intimação
Processo 0011073-26.2024.8.26.0196 (processo principal 1008870-50.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Aparecida de Resende - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o descumprimento da obrigação por parte do ente público estadu… Ver mais

Processo nº 1008870-75.2022.8.26.0477

ID: 306234545
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008870-75.2022.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hb & B Construtora Ltda - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outros - Vistos. Fl. 272: anote-se o substabelecimento. No mais, reporto-me à decisão de fls. 266. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que de… Ver mais
Intimação
Processo 1008870-83.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.N.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/08/2025, às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Ru… Ver mais
Processo 1008870-51.2016.8.26.0068 - Usucapião - Propriedade - João Batista de Souza - - Raimunda Silva Cruz de Souza - Espólio de Achilles Piza de Barros Fontes - - Espólio de Cinira Villaça Fontes - - Espólio de Maria Helena Castro Egydio Fontes e outro - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRI… Ver mais

Processo nº 1008870-25.2025.8.26.0007

ID: 300210549
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008870-25.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Daiana Andrade Traves - Dispositivo. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, combinado com o art. 76, § 1º, inc. I, todos do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1008870-82.2022.8.26.0604

ID: 309453893
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008870-82.2022.8.26.0604 - Monitória - Prestação de Serviços - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, consequentemente, constituindo, de pleno direito, com fulcro no art. 701, § 2° do Código de Processo Civil, o título executivo judici… Ver mais