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Processo nº 1009067-62.2020.8.26.0004

ID: 319760486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009067-62.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1009067-62.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.S. - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via si…

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I. A. De S. L. x M. R. L.

ID: 317600106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000087-45.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DE S. L.

Polo Passivo:

M. R. L.

Intimação

Advogados:

WANDERSON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000087-45.2025.8.26.0077 (processo principal 1009067-32.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.A.S.L. - M.R.L. - Ciência as partes do bloqueio on line de fls. 9…

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Processo nº 1009067-88.2022.8.26.0005

ID: 326655605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009067-88.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SÁ ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON BAZILIO PEDREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-88.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Regina Celia Torres - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando que, além da realização da cirurgia, h…

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Processo nº 1009067-84.2022.8.26.0362

ID: 331091378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009067-84.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-84.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Providencie a parte exequente, em quinze dias, a ju…

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Donizeti Meneghetti x Banco Bmg S/A

ID: 293331215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000887-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI MENEGHETTI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GALVAO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000887-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1010134-16.2023.8.26.0438) (processo principal 1010134-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Donizeti Meneghe… Processo 0000887-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1010134-16.2023.8.26.0438) (processo principal 1010134-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Donizeti Meneghetti - BANCO BMG S/A - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, inciso V, do CPC, para reduzir o valor atribuído à execução para o importe de R$ 33.030,81. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 2. Considerando-se que houve acolhimento, ainda que parcial, da impugnação ao cumprimento de sentença, condeno o(a) impugnado(a)/exequente a arcar com o pagamento de honorários advocatícios em favor do impugnante/executado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso. Nesse sentido: Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC (REsp 1134186/RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, DJe 21/10/2011). Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em relação ao impugnado/exequente, que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça. 3. Expeça-se o competente mandado de levantamento da importância de R$ 33.030,81 em favor da parte exequente. Após o trânsito em julgado, libere-se o valor excedente do depósito de fl. 98 em favor do banco executado. 4. Proceda a serventia o cálculo das custas finais, referente à condenação nos autos principais, nos termos da Lei nº 11.608/2003. Após, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu procurador, para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo procurador nos autos ou decorrido o prazo acima sem pagamento, intime-se o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento direcionada ao endereço constante dos autos, para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, presumindo-se válida a intimação ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, nos moldes do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA GALVAO DIAS (OAB 441032/SP), PAULO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA (OAB 497064/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)

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Ivonete Cavalcanti De Melo e outros x Luiz André Almeida Pirani

ID: 307305013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008873-16.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE CAVALCANTI DE MELO JOãO CAVALCANTE DE MELO

Polo Passivo:

LUIZ ANDRé ALMEIDA PIRANI

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STARA REGIMAN PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO VAZ ZANIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008873-16.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - João Cavalcante de Melo - - Ivonete Cavalcanti de Melo - Luiz André Almeida Pirani e outros - Vistos. Tendo em vista o R…

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Processo nº 1009067-86.2025.8.26.0004

ID: 293500541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009067-86.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ALEXANDRE VERGUEIRO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE NAPHAL TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-86.2025.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Alexandre Vergueiro Martins - Vistos. O imóvel objeto de reintegração não fica na ár…

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São Paulo Previdência - Spprev x Julia Francinny Batista Da Silva Quadros

ID: 293667967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026389-62.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JULIA FRANCINNY BATISTA DA SILVA QUADROS

Intimação

Advogados:

TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MACOHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026389-62.2020.8.26.0053 (processo principal 1009067-85.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Julia F…

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Á. J. H. x J. C. D. S.

ID: 290689679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002086-25.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Á. J. H.

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CESAR DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002086-25.2025.8.26.0597 (processo principal 1009067-39.2014.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.H. - J.C.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da justiça g…

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Processo nº 1009067-89.2025.8.11.0041

ID: 277695439

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009067-89.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDMAR FRANCISCO ARRUDA DE SOUZA ZERWES & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PJE N.º 1009067-89.2025.8.11.0041 (Q) VISTOS, Intime-se a parte autora para manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, presente no Id.192501784, requerendo o que entender de direito,…

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