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Processo nº 1009718-68.2025.8.26.0053

ID: 328575573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009718-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1009718-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Barbosa de Souza - Vistos. Sendo a ré dispensada do preparo recursal, con…

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Adriana De Cássia Pavini Mondini e outros x Paulo De Tarso Fortunato Filho

ID: 315390942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009718-39.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE CáSSIA PAVINI MONDINI ANDRé LUíS ALVES MONDINI

Polo Passivo:

PAULO DE TARSO FORTUNATO FILHO

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ

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EVANDRO DEMETRIO

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Processo 1009718-39.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - André Luís Alves Mondini - - Adriana de Cássia Pavini Mondini - Paulo de Tarso Fortunato Filho - Vistos. Oficie-se …

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Luís Eduardo Betoni x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 295877074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001714-05.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUíS EDUARDO BETONI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

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LUIS EDUARDO BETONI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0001714-05.2025.8.26.0071 (processo principal 1009718-48.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Luís Eduardo Betoni - OI S.A. - - Facebook Serviços Online do Bra…

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Inoxplasma Comercio De Metais Ltda x Espólio De Arnaldo Ferreira Dos Santos (Na Pessoa Da Inventariante, Fabiana Frizzo)

ID: 313159934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009718-67.2015.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS (NA PESSOA DA INVENTARIANTE, FABIANA FRIZZO)

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARINI LEITE SILVA

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SULMARA POLIDO

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PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA

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FABIANA FRIZZO

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ARIOVALDO DOS SANTOS

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Processo 1009718-67.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - Espólio de Arnaldo Ferreira dos Santos (na pessoa da Inventariante, Fabiana F…

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Processo nº 1009718-15.2024.8.26.0664

ID: 306830132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009718-15.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GARCIA BAEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO SEVERIANO BORGES

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GABRIEL ANDREI BRUMATO DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1009718-15.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rogério Garcia Baeza - Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução…

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Processo nº 1009718-35.2024.8.26.0625

ID: 314029271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009718-35.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR DE PAULA EDILAINE APARECIDA CASTRO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAELLA APPARECIDO PADOVANI VIANNA

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Processo 1009718-35.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Devanir de Paula - - Edilaine Aparecida Castro de Paula - Informo à parte ativa que toda intimação das fazendas publicas …

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Processo nº 1009718-98.2025.8.26.0625

ID: 325767834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009718-98.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. G. T. DE O. P. T. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO

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Processo 1009718-98.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.T.O. - - J.G.T.O. - Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo…

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Processo nº 0008993-21.2024.8.26.0348

ID: 327206696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008993-21.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DOS S. S. A. M. A. DOS S. S. R. A. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

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BIANCA WEBER RODRIGUES DO CARMO

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Processo 0008993-21.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1009718-71.2016.8.26.0348) (processo principal 1009718-71.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.A.S.S. - - R.A.A.S.S. - … Processo 0008993-21.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1009718-71.2016.8.26.0348) (processo principal 1009718-71.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.A.S.S. - - R.A.A.S.S. - - A.C.A.S.S. - Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito da expropriação. A parte executada, intimada, não apresentou impugnação (fls. 120). Os exequentes manifestaram-se (fls. 125). É a síntese do necessário. DECIDO. 2. Dispõe o Código de Processo Civil que, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, "caput")". Complementa que, "na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença" (art. 523, §1º). No caso concreto, embora intimado, o executado não apresentou impugnação e sequer comprovou o pagamento do débito alimentar (fls. 120). Nos termos do art. 520, §2º, CPC, de rigor a incidência da multa prevista no artigo 523, §1º, do atual Código de Processo Civil, além de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% do valor total executado. 3. Em termos de prosseguimento do feito, defiro o bloqueio "on line" das contas do executado via Sisbajud. (a) Caso o resultado seja positivo, solicite-se a transferência do montante bloqueado para conta judicial vinculada aos presentes autos e libere-se o excedente. (b) Caso o valor encontrado seja irrelevante (inferior a R$ 50,00), insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, libere-se o bloqueio. (c) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou de apresentação de impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. (d) Providencie a serventia, sem intimar a parte contrária da providência. (e) Após, certifique-se o cumprimento, imprimam-se os extratos e intimem-se os interessados. Intime-se. - ADV: BIANCA WEBER RODRIGUES DO CARMO (OAB 506813/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)

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Processo nº 1009718-20.2023.8.26.0609

ID: 297587611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009718-20.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO NAGADO

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Processo 1009718-20.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Aparecida de Oliveira - Vistos. A decisão contra a qual se insurge o embargante …

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Processo nº 1009718-70.2025.8.26.0602

ID: 296144909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009718-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VALE VERDE DAS ARAUCáRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

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Processo 1009718-70.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vale Verde das Araucárias - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 68/73)…

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