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Processo nº 1012192-98.2025.8.26.0477

ID: 327255920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012192-98.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO MANSINI SILVA (OAB/SP 45.075)

Processo 1012192-98.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.P.S. - Vistos. Defere-se a gratuidade e a prioridade. Anote-se. Certifique-se segundo o modelo nº 722947. Acaso negativa certidão, intime-se a parte requerente para que emende/ adite a petição inicial, dent… Ver mais

Processo nº 1009767-65.2020.8.26.0577

ID: 295938725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-65.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754)

Processo 1009767-65.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os au… Ver mais

J. A. M. De S. x C. C. M. De M.

ID: 293411854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1009767-27.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. DE S.

Polo Passivo:

C. C. M. DE M.

Intimação

Advogados:

YASMIN MAZZETTI GONÇALVES DE FREITAS (OAB/SP 461.096) EDSON DE MENEZES SILVA (OAB/SP 315.703)

Processo 1009767-27.2024.8.26.0609 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.M.S. e outro - C.C.M.M. - Vistos. Em que pese as alegações de fls. 116/117, a mídia da audiência do dia 08/05 foi disponibilizada às fls. 114/115 em 09/05, razão pela qual in… Ver mais

Municipio De Varzea Grande x Idalina Dos Santos Silva

ID: 331746773

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009767-22.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Polo Passivo:

IDALINA DOS SANTOS SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009767-22.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: IDALINA DOS SANTOS SILVA Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes indicadas no encarte estão devidamente qualificada… Ver mais

D. F. D. x S. A. C. De S. S.

ID: 333216946

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227466-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. F. D.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Entrados

Advogados:

CAMILLA PEIXOTO PAES LEME E SOUZA (OAB/SP 293.235)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227466-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

R. J. Da S. x L. S. S.

ID: 332665963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003355-19.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. J. DA S.

Polo Passivo:

L. S. S.

Intimação

Advogados:

DELSO JOSÉ RABELO (OAB/SP 184.632) CARLOS EDUARDO THOME (OAB/SP 266.255)

Processo 0003355-19.2024.8.26.0344 (processo principal 1009767-85.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.J.S. - L.S.S. - Sobre o ofício da Justiça do Trabalho de fls. 286/293 manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, atualizando o valor do débito. Com a re… Ver mais

M. F. De O. x P. De S. A. C. L.

ID: 298445414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-98.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE O.

Polo Passivo:

P. DE S. A. C. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002)

Processo 0000385-98.2025.8.26.0477 (processo principal 1004468-77.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.F.O. - P.S.A.C. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos term… Ver mais

M. F. De O. x P. De S. A. C. L.

ID: 298444729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-98.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE O.

Polo Passivo:

P. DE S. A. C. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002)

Processo 0000385-98.2025.8.26.0477 (processo principal 1004468-77.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.F.O. - P.S.A.C. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos term… Ver mais

Processo nº 1004626-98.2025.8.26.0477

ID: 298546146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004626-98.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL ANDORINHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

Processo 1004626-98.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Andorinhas - Vistos. Determina-se a retificação do valor da causa, que deve corresponder ao valor do débito (parcelas vencidas) acrescido do valor de uma anualidade (parcelas vincend… Ver mais

Processo nº 1003074-98.2025.8.26.0477

ID: 293557843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003074-98.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINA BEATRIZ DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB/PE 50.401)

Processo 1003074-98.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Regina Beatriz da Costa Ferreira - Isso posto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC. Nos termos do Provimento CSM 2739/2024, providencie a parte autora, em 15 … Ver mais

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