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Resultados para "1009867-31.2022.8.26.0292" – Página 11 de 20

DESPACHO Nº 1002883-31.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Ulisses Simões - Apdo/Apte: Elaine Cristina da Cunha Silva (Justiça Gratuita… Ver mais
Processo 1008606-31.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Christiane Parralego Giovanelli Marini - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as pa… Ver mais
Processo 1008218-31.2022.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joceli Maria de Oliveira Martins - Bruna de Oliveira Martins - - Yan de Oliveira Martins - Vistos. Fls. 167: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (30 dias). Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1009867-16.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 59/63)] AUTOR: DEUSELINA PEREIRA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Processo 1009867-39.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alex Portezan dos Santos - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. 1. Fl. 188/189. Ciência a requerente da manifestação da requerida e dos documentos juntados. Manifeste-se… Ver mais
Intimação
Processo 1009867-17.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.C. - - M.S.P.L. - - O.S.C. - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado às fls. 93 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Process… Ver mais
ADV: Vinícius Borges Navarro (OAB 376309/SP), Gabriela Kristina Costa Zilli (OAB 454085/SP), Rafael Alves Ferreira de Godoy (OAB 461174/SP) Processo 1009867-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Engler de Vasconcelos Oliveira Diniz - Reqdo: Rni Incorporadora Imobiliária 471 Lt… Ver mais
Intimação
Processo 0001228-78.2024.8.26.0451 (processo principal 1009867-05.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Liliane Tapia Maciel Colina - Ordem nº 2023/001918 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de s… Ver mais
Processo 1009867-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Engler de Vasconcelos Oliveira Diniz - Rni Incorporadora Imobiliária 471 Ltda. - Relação: 0466/2025 Teor do ato: Apresentado recurso de apelação, às contrarrazões.Após, remetam-se … Ver mais
Processo 1009867-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Engler de Vasconcelos Oliveira Diniz - Rni Incorporadora Imobiliária 471 Ltda. - Vistos. Fls. 375/378: REJEITO os embargos declaratórios, pois a decisão embargada não padece de omi… Ver mais
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