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Processo nº 0024041-88.2024.8.26.0002

ID: 308170478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024041-88.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BELLFONE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAçõES E INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ROCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024041-88.2024.8.26.0002 (processo principal 1009872-79.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bellfone Distribuidora de Produtos de Telecomuni…

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R. P. A. x M. P.

ID: 306933805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000977-42.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. P. A.

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

REGIS ANTONIO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA ZACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TERRAS DE SOUZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000977-42.2023.8.26.0048 (processo principal 1009872-77.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.P.A. - M.P. - Vistos. Aguarde-se a possível autocomposição das partes - …

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Processo nº 1009872-39.2025.8.26.0004

ID: 300467683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009872-39.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. V. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZOUDINE KLEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-39.2025.8.26.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F.V.B.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Sr(a). Advog…

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Diogo Dos Santos Dorta x Prefeitura Municipal De Bragança Paulista

ID: 294881778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-79.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DOS SANTOS DORTA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANçA PAULISTA

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO PEREIRA DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LADINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-79.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Diogo dos Santos Dorta - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Manifeste-se a parte requerente sobre a cont…

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Processo nº 1009872-39.2025.8.26.0004

ID: 325889323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009872-39.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. V. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZOUDINE KLEE

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Processo 1009872-39.2025.8.26.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F.V.B.B. - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o pe…

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M.A.D.O.B. x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 314924417

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009872-40.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.A.D.O.B.

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RONALDO RAMSES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009872-40.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA APARECIDA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009872-40.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BELLESA REQUERIDO: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37fe5ea proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1009872-40.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0001714-66.2012.5.02.0010 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BELLESA EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. MAYRA MILAN PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009872-40.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1009872-40.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0001714-66.2012.5.02.0010), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009872-40.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.O.B.

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Processo nº 1011327-52.2024.8.26.0302

ID: 293389867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011327-52.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011327-52.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Município de Jahu - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESS…

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Processo nº 1013192-02.2025.8.26.0068

ID: 307859382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013192-02.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ENDLICH ZANETTE LUCAS RODRIGUES BORINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1013192-02.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Endlich Zanette - - Lucas Rodrigues Borini - Vistos. Trata-se de processo direcionado a este Ju…

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Processo nº 1009872-78.2022.8.26.0704

ID: 314600019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009872-78.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-78.2022.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Travessia Securitizadora de Creditos Merc…

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A. J. S. B. D. N. x A. B. D. N.

ID: 323301611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009641-85.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. J. S. B. D. N.

Polo Passivo:

A. B. D. N.

Intimação

Advogados:

JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009641-85.2024.8.26.0223 (processo principal 1009872-13.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.S.B.N. - A.B.N. - Vistos. Fls. 359/362. Manifeste-se a parte exequente in…

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