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Resultados para "1009969-19.2025.8.26.0625" – Página 11 de 39

Processo nº 1008805-19.2025.8.26.0625

ID: 301242607
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008805-19.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - De início, concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca de eventual decadência/prescrição da dívida, nos termos dos arti… Ver mais
Processo 0003303-19.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017000-27.2024.8.26.0625) (processo principal 1017000-27.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Almeida de Toledo - Atlantis … Ver mais
Intimação
ADV: Robson Rocha Oliveira (OAB 327912/SP) Processo 1005410-19.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aguida Andresa Luiz - Assim, diante do desatendimento da deliberação pretérita, não havendo emenda a suprir a irregularidade, INDEFIRO a inicial desta ação e, em consequên… Ver mais
Intimação
ADV: Robson Rocha Oliveira (OAB 327912/SP) Processo 1005410-19.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aguida Andresa Luiz - Assim, diante do desatendimento da deliberação pretérita, não havendo emenda a suprir a irregularidade, INDEFIRO a inicial desta ação e, em consequên… Ver mais

Processo nº 1003082-19.2025.8.26.0625

ID: 319041531
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1003082-19.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ccm Educação e Ensino Eireli (Colégio Tableau) - Intimar autor/credor a comprovar/complementar o recolhimento das taxas devidas para postagem, observando-se a tabela vigente, disponível no site do Tribunal de Justiça do Esta… Ver mais

Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 298163795
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Analisando o cálculo apresentado pela parte credora, verifico que se está cobrando duas vezes a taxa de distri… Ver mais

Processo nº 1009969-94.2025.8.26.0309

ID: 297589175
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-94.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.F. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá ser providenciada a juntada da sentença homologatória com o trânsito em julgado do acordo de fls. 32/37, por consistir em… Ver mais

Processo nº 0007075-50.2024.8.26.0196

ID: 293432853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007075-50.2024.8.26.0196 (processo principal 1009969-50.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - S.N.C.B.E. - Vistos. Em detida análise dos autos, observo que a executada é representada pela Defensoria Pública, conforme contestação de fls. 125/131 dos autos principa… Ver mais

Processo nº 1009969-14.2025.8.26.0562

ID: 314389136
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-14.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Lora - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora na petição de fls. 90, e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. C… Ver mais
Processo 1009969-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonia Zelia de Souza Santos - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(s) devedor(es), manifeste(m)-se o(s) credor(es), no prazo de cinco dias, nos … Ver mais
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