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Processo nº 1004731-96.2024.4.01.3304

ID: 313200182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004731-96.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO

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ANTONIO RACING DE LIMA SOUTO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004731-96.2024.4.01.3304 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…

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Processo nº 1009969-50.2021.4.01.4000

ID: 262655588

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1009969-50.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS

Citação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚB… PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS CITANDO: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, união estável, nascido aos 04/01/1985, natural de Teresina/PI, CPF 013.897.323-71, RG 2399326, no endereço Rua Imperatriz, 3458, Parque Rodoviário, bairro Catarina, Teresina/PI, CEP: 64023- 745. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 27/03/2021 FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal nº 1009969-50.2021.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nos autos do Inquérito Policial n°7250/2020, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 330 do CP e do art. 309 do CTB, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei 10.259/2001, bem como para, nos termos do art. 396 e art. 396-A, CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Eu, Ana Maria de Carvalho Pinto, Técnica Judiciária, o digitei. E eu, Olívia Fernanda de Carvalho Loiola, Diretora de Secretaria, conferi e o subscrevo. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI

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Processo nº 1009969-23.2014.8.26.0037

ID: 291544511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009969-23.2014.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO

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FERNANDO CORREA DA SILVA

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Processo 1009969-23.2014.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Vistos. Apresentado recurso de apelação pela credora e não estando a executada representada …

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Processo nº 1009969-18.2023.4.01.3309

ID: 281178711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-18.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO BENVINDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009969-18.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Sueli De Fátima Goutier Camargo x José Mário Pereira Da Silveira e outros

ID: 298116288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009969-33.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FáTIMA GOUTIER CAMARGO

Polo Passivo:

JOSé MáRIO PEREIRA DA SILVEIRA SANTO BILLALBA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SILVA GIMENEZ

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LAUANA BEATRIZ SILVA COSTA

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IGOR BILLALBA CARVALHO

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Processo 1009969-33.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sueli de Fátima Goutier Camargo - José Mário Pereira da Silveira - - Santo Bi…

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Silvia Marina De Oliveira Costa x Banco Bmg S/A

ID: 276041866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-48.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARINA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER

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ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Caio Vitor Motta Quaresma Xavier (OAB 15521/RN) Processo 1009969-48.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Marina de Oliveira Costa - Req…

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Luana Da Silva Melo e outros x Mayara Andrade Gama

ID: 322859237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002455-17.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA MELO MARCIELI APARECIDA MORETTI TEIXEIRA SANCHES

Polo Passivo:

MAYARA ANDRADE GAMA

Intimação

Advogados:

MARCIELI APARECIDA MORETTI TEIXEIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGALI CRISTINA ANDRADE DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DA SILVA MELO

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Processo 0002455-17.2025.8.26.0048 (processo principal 1009969-38.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Luana da Silva Melo - - Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches…

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Processo nº 1027138-96.2024.4.01.3304

ID: 282804995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027138-96.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1027138-96.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) R…

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Processo nº 1009969-59.2022.8.11.0037

ID: 298235656

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-59.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1009969-39.2024.8.26.0565

ID: 293492995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009969-39.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO MONTEIRO REINALDO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA JOAO FRIAS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009969-39.2024.8.26.0565 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávio Monteiro - - Reinaldo Monteiro - Vistos. Oficie-se ao 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de São Caetano do…

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