Resultados para "1010236-72.2023.8.26.0362" – Página 11 de 24

Processo nº 1010236-16.2023.8.26.0510

ID: 317427401
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010236-16.2023.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Ezequias Gomes de Abreu - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio ou ausência de impugnação es… Ver mais
Intimação
Processo 1010236-69.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Antonio Gonigliaro - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumpri… Ver mais

Processo nº 1010236-17.2025.8.26.0196

ID: 333146319
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010236-17.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Matheus de Freitas Cruz - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o aditamento proposto (fls. 35/45): valor da causa e documentos. Anote-se junto ao sistema. 2. Vista ao Ministério Público para manifestação [Constituição Federa… Ver mais
Processo 0001609-28.2025.8.26.0362 (processo principal 1008878-72.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose de Souza - Associação dos Aposentandos Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC) - Vistos. Às fls. 56 foi determinado à parte autora emendar a inicial p… Ver mais

Processo nº 0001293-15.2025.8.26.0362

ID: 302171980
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001293-15.2025.8.26.0362 (processo principal 1009654-72.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Lucas da Silva Oliveira - Vistos. Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença, porquanto não alegada qualquer d… Ver mais
Processo 1010236-77.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andréia Correa Lourenço - BANCO BRADESCO S.A. - - Gabrielle Thays Pedroso e outros - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação TEMPESTIVA retro … Ver mais
Intimação
Processo 1010236-45.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Fls.137/141: Providencie a exequente, no prazo de quinze(15) dias, a regularização da sua representação processual juntando a procuração do procurador signatário d… Ver mais

Processo nº 1010236-16.2023.8.26.0510

ID: 320343489
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010236-16.2023.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Ezequias Gomes de Abreu - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em … Ver mais
Intimação
Processo 1010236-58.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marco Antonio Comine - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as… Ver mais

Processo nº 1010236-96.2025.8.26.0008

ID: 331588502
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010236-96.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - R.P.L. - Ante o exposto, é medida que impõe a extinção do processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas processuais remanescentes. Sem honorários… Ver mais
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