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C.G Construções Empreendimentos Ltda e outros x Cg Construções E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 332001319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001023-45.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C.G CONSTRUçõES EMPREENDIMENTOS LTDA FABIANA AMADOR DE LIMA LUCIANA DA SILVA

Polo Passivo:

CG CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA. IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616) JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/SP 287.993)

Processo 1001023-45.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabiana Amador de Lima - - Luciana da Silva - C.G Construções Empreendimentos Ltda - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - - CG Construções e Empreendimentos Ltda. - Manifestem-se os requerentes sobre os avisos de r… Ver mais

José Augusto Nepomuceno x Banco Do Brasil S/A

ID: 326050594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010335-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO NEPOMUCENO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DIAS GABRIELLI JUNIOR (OAB/SP 273.624) LIA TINOCO DE ALENCAR (OAB/SP 407.480) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) EVELISE CAUCCHIOLI SABOYA (OAB/SP 270.626)

Processo 1010335-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Augusto Nepomuceno - Banco do Brasil S/A - Nº de ordem: 2025/000757 Vistos. Fls. 436/444: ciência ao réu para manifestação em 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DIAS GABRIELLI JU… Ver mais

Processo nº 1010335-48.2022.8.26.0048

ID: 326791660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010335-48.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JACO FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB/SP 329.355)

Processo 1010335-48.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdemar Jaco Freitas - Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, pelo prazo de 30 dias, será expedida carta para intimação pessoal, sob pena de exti… Ver mais

Diego Da Rocha Oliveira e outros x Diego Da Rocha Oliveira e outros

ID: 333781552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010335-52.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA ROCHA OLIVEIRA MACILENE ROSA DE ALMEIDA ROCHA

Polo Passivo:

DIEGO DA ROCHA OLIVEIRA MACILENE ROSA DE ALMEIDA ROCHA

Intimação

Advogados:

RAQUEL BASSOI VICENTINI (OAB/SP 433.614) FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.175)

Processo 1010335-52.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Macilene Rosa de Almeida Rocha - Diego da Rocha Oliveira - Diego da Rocha Oliveira - Macilene Rosa de Almeida Rocha - Procurador(a): Certidão de honorários disponível para materialização. Nada mais. - ADV… Ver mais

Processo nº 1506005-45.2023.8.26.0361

ID: 307567544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506005-45.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. DA C.

Intimação

Advogados:

ORLANDO PIRES MACIEL (OAB/SP 325.917)

Processo 1506005-45.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.C. - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no. Anoto que a defesa apresentará as razões recursais, na forma prevista no art. … Ver mais

José Ferreira Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296721657

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015767-45.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FERREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB/SP 228.624)

DESPACHO Nº 1015767-45.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: José Ferreira Carvalho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social… Ver mais

Processo nº 1014215-45.2023.8.26.0361

ID: 314374540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014215-45.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1014215-45.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Apresente a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a guia e comprovante de pagamento para à expedição do AR unipaginado de fl. 160 (R$ 34,35 - guia FEDTJ, código … Ver mais

Diogo Jacinto De Faria x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 278149624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155264-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO JACINTO DE FARIA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Entrados

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 348.486)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155264-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisóri… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Luciana Cruz Jacinto De Faria

ID: 276103269

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150196-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

LUCIANA CRUZ JACINTO DE FARIA

Entrados

Advogados:

MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB/SP 423.985) RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 348.486) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150196-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisóri… Ver mais

Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda x Estado De São Paulo

ID: 322728579

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018386-45.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

PAULA NELLY TEIXEIRA ROCHA (OAB/SP 510.340) PHILLIP ALBERT GUNTHER (OAB/SP 375.145) GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB/SP 300.091) PAULO VITOR DA SILVA (OAB/SP 480.024)

VISTA Nº 1018386-45.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - V… Ver mais

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