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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1010457-52.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO PAULO LOPES Advogado do(a) AUTOR: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS - MA22261… Ver mais
Processo 1010457-51.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Maristela Andreozzi - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Có… Ver mais
Intimação
ADV: Natasha Belfort Moraes (OAB 285770/SP) Processo 1010457-88.2025.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. H. M. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Verifica-se na petição inicial, às fls. 02, item "3", que o autor não tem interesse na aud… Ver mais
Processo 1010457-51.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Maristela Andreozzi - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Có… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010457-30.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO NASCIMENTO SOUZA REPRESENT… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Fernandes Servidone (OAB 229867/SP), Arnaldo Loris Bedim Neto (OAB 497623/SP) Processo 1002215-92.2024.8.26.0291 - Interdição/Curatela - Reqte: Silvia Aparecida Agassi Vitta - Reqda: Nair Antônio Lobo Agassi - Vistos. Fls. 96: o MP manifestou-se favorável (fl. 100) à extinção do proced… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011815-61.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDELC… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010457-66.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: MARIA IVANILDA DA MOTA SILVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CIT… Ver mais

Processo nº 1010457-52.2023.4.01.3315

ID: 317101519
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDIVILSON JOSE DIAS Advogado do(a) RECORRENTE: SERGIO FERNANDES NEVES - BA49216-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O pro… Ver mais

Processo nº 1010457-92.2024.8.26.0597

ID: 300652689
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010457-92.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victória Gabiati Leite - DISPOSITIVO: Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDEN… Ver mais
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