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Resultados para "1010683-37.2024.8.26.0229" – Página 11 de 21

Processo 1006900-37.2024.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004030-61.2022.8.13.0720 - Vara Civel, da Infância e Juventude e de Precatórias) - Silvano Correia - Massa Falida Mabe Eletrodomésticos S/A - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (rep. Luis Claudio Montoro Mendes)EP - V… Ver mais
Intimação
Processo 0002649-56.2025.8.26.0229 (processo principal 1009519-37.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Gabriela Toledo de Barros - Isto posto, tratando-se de duplicidade de incidentes, JULGO EXTINTO os presentes, prosseguindo-se somente no incidente nº 0001320-09.2025… Ver mais
Processo 1000498-37.2024.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdinei Vieira dos Santos - - Gisvania de Almeida Vieira dos Santos - - Alexandre Pereira da Silva - - Marcia Aparecida Santana da Silva - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cu… Ver mais
Processo 1012385-18.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1010392-37.2024.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valeria Cristina de Oliveira Silva - Fernanda Alves da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a… Ver mais
Processo 0003195-14.2025.8.26.0229 (processo principal 1001953-37.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Residence - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas i… Ver mais
Processo 1010683-07.2014.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciane Aparecida de Oliveira Bárbaro - Marisia Oliveira De Assis e outro - Fica intimada a parte de que o(a) formal de partilha expedido(a) nos autos encontra-se disponível para impressão. - ADV: ISABELLA BARBOSA G… Ver mais
Processo 1010683-08.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Benedito Dias de Moura - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requ… Ver mais
Processo 0003299-21.2025.8.26.0127 (processo principal 1010683-52.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pericles Bonfim Silva Moreira - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a s… Ver mais
Processo 0012822-18.2022.8.26.0562 (processo principal 1010683-76.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Manoel de Jesus Cabral - - Márcia Tornicasa Cabral - Luiz Fernando Jorge Coelho - Bar Malibu - Ante a certidão retro, expeça-se novo mandado de levantamento, de … Ver mais
Processo 1010683-52.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pericles Bonfim Silva Moreira - Vistos. Ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 d… Ver mais