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Processo nº 1010705-53.2025.8.26.0361

ID: 310115141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010705-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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Processo 1010705-53.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Não é o caso de distribuição direcio…

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Processo nº 1010705-57.2025.8.26.0004

ID: 312983935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-57.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-57.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais - mínimo de 0…

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Processo nº 0004728-04.2025.8.26.0004

ID: 319817832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004728-04.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0004728-04.2025.8.26.0004 (processo principal 1010705-28.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Providencie-se a realização de pesqui…

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Rosangela Aparecida De Genaro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 303720199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011772-72.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE GENARO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGBANK)

Intimação

Advogados:

FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011772-72.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosangela Aparecida de Genaro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Pagseguro Internet S/A …

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S. P. F. x S. S. B. G.

ID: 304027244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-85.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. P. F.

Polo Passivo:

S. S. B. G.

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES

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PEDRO ANTONIO SPOLAOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CORDEIRO GERETTI

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DOUGLAS TEODORO FONTES

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ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-85.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - S.P.F. - S.S.B.G. - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Taxa Judiciária Inicial já recolhida. Eventual cumprim…

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Processo nº 1010705-43.2022.8.26.0269

ID: 315674397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-43.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA CRISTIANE OLIVEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO

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FABIANO DA SILVA DARINI

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Processo 1010705-43.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Rosângela Cristiane Oliveira da Rosa - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento…

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Condominio Residencial Vida Plena Cotia x Marcelo Cardoso De Aquino

ID: 280700131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010705-74.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA PLENA COTIA

Polo Passivo:

MARCELO CARDOSO DE AQUINO

Intimação

Advogados:

ISABELA PRETO DA SILVA

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FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATIA RAMOS GALDINO WANDERLEY

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ADV: Catia Ramos Galdino Wanderley (OAB 317495/SP), Isabela Preto da Silva (OAB 482576/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 380636/SP) Processo 1010705-74.2020.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudi…

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Fagner Fagundes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330264290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010705-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER FAGUNDES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fagner Fagundes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico …

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A. De F. R. C. x G. C. V.

ID: 329792645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010705-21.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. R. C.

Polo Passivo:

G. C. V.

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARVALHO MAGALHÃES

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FREDERICO SILVEIRA MADANI

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ANTONIO BENEDITO PEREIRA

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Processo 1010705-21.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Família - A.F.R.C. - G.C.V. - Vistos. Manifeste-se novamente o(a) d. patrono(a) nomeado(a) para defesa da parte requerida, considerando qu…

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Processo nº 1013324-72.2023.8.26.0248

ID: 278392018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013324-72.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ORLANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAVALCANTE SBIZERA DASSISTI

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ADV: Ana Paula Cavalcante Sbizera Dassisti (OAB 381169/SP) Processo 1013324-72.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Orlando da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em… ADV: Ana Paula Cavalcante Sbizera Dassisti (OAB 381169/SP) Processo 1013324-72.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Orlando da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que o embargante alega que houve erro material na data do DIB, que, dessa forma, difere do acordo homologado. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco entre as premissas adotadas e a conclusão, jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com o entendimento de outros julgados. Nesse sentido, Fredie Didier Jr. Leciona: "Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada." (Didier Jr., Fredie; Curso de Direito Processual Civil; vol 03; 13ª Ed.; 2016; Editora Juspodivm; p. 250) Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de alguns dos vícios destacados. No caso dos autos, houve o alegado erro material, pelo qual peço escusas. Assim, passará a decisão de fls 190 a constar da seguinte forma: Tendo em vista a concordância do autor de fls 189, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo apresentado pelo INSS às fls 154/156. Oficie-se ao INSS para que implante o benefício nos seguintes termos: 1) Número do processo: 1013324-72.2023.8.26.0248; 2) Nome do segurado: Jose Orlando da Silva; 3) Benefício concedido: Auxílio-acidente; 4) DIB: 25/11/2021, observada a prescrição quinquenal em relação aos valares vencidos; DIP 01/04/2025; 5) RMI ainda a ser calculada. Servirá a presente como ofício, a ser encaminhada pela UPJ, com cópia da senha de acesso aos autos. Ante à preclusão lógica, certifique-se o imediato trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.

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