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Processo nº 1011805-76.2025.8.11.0000

ID: 293095465

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011805-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DO PLANTÃO DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011805-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA C… Ver mais

Processo nº 1011805-30.2024.8.26.0506

ID: 293060045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011805-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA VILA VIRGíNIA 3

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB/SP 250.150)

Processo 1011805-30.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Vila Virgínia 3 - Vistos. Tendo em vista a data convencionada para o cumprimento do acordo homologado, aguarde-se seu cumprimento em arquivo provisório, lançando-se o código de movimenta… Ver mais

Processo nº 1011805-22.2025.8.26.0562

ID: 292517396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011805-22.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL MARCELO LIBANIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BRASIL CHAVES (OAB/SP 206.171)

Processo 1011805-22.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Ismael Marcelo Libanio - Ante o exposto, reconhecido o direito do impetrante de recolher o o ITBI com base no valor da real transação imobiliária, confirmo a liminar… Ver mais

Processo nº 1011805-22.2025.8.26.0562

ID: 292518327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011805-22.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL MARCELO LIBANIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BRASIL CHAVES (OAB/SP 206.171)

Processo 1011805-22.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Ismael Marcelo Libanio - Ante o exposto, reconhecido o direito do impetrante de recolher o o ITBI com base no valor da real transação imobiliária, confirmo a liminar… Ver mais

S. A. D. x R. G. D.

ID: 290970040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011805-94.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. A. D.

Polo Passivo:

R. G. D.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA VILELA (OAB/SP 155.350) REBECA HELLEN DE SOUZA PINTO (OAB/SP 498.188)

Processo 1011805-94.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.D. e outro - R.G.D. - Vistos. 1. Manifestem-se as partes sobre os laudos periciais de fls. 647/670 e 673/690. 2. Sem prejuízo, defiro o levantamento dos honorários em favor das peritas. Expeça-se MLE (fls. 67… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condomínio Edifício Puerto San Julian

ID: 290713871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004142-86.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PUERTO SAN JULIAN

Intimação

Advogados:

RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB/SP 326.103)

Processo 0004142-86.2025.8.26.0223 (processo principal 1011805-74.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condomínio Edifício Puerto San Julian - Vistos. Fls.120: Manifeste-se a parte exequente sobre o parcelamento… Ver mais

Processo nº 1011805-24.2023.8.26.0002

ID: 291095877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011805-24.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO (OAB/SP 102.093) ALAN FARIA ANDRADE SILVA (OAB/SP 327.626)

Processo 1011805-24.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eliana Saad Castello Branco - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - Republicação da decisão de fl. 624 para intimação da OAB conformme determinado: "Vistos. Indefiro o pedido formulado por mei… Ver mais

Processo nº 0001623-32.2024.8.26.0302

ID: 291568350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001623-32.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO (OAB/SP 259.009)

Processo 0001623-32.2024.8.26.0302 (processo principal 1010350-94.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Tendo-se em vista a não localização do executado e/ou de bens passíveis de penhora, o processo fica suspenso por um ano, fic… Ver mais

Debora David Machado x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 281282152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011805-06.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA DAVID MACHADO

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1011805-06.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Debora David Machado - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS … Ver mais

Processo nº 1011805-05.2024.8.26.0482

ID: 281265281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011805-05.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151)

ADV: Leandro Martins Alves (OAB 250151/SP) Processo 1011805-05.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro Educacional Criarte Ltda - Vistos. Fls. 106 - Conforme documento de fls. 108/109, foi realizado o bloqueio da quantia total de R$1.246,80. Dessa forma, manifeste-se a pa… Ver mais

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