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Resultados para "1012296-04.2023.8.26.0302" – Página 11 de 21

Processo 0019160-23.2024.8.26.0114 (processo principal 1012296-20.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Tendo em vista que não houve recurso interposto contra a decisão retro… Ver mais

Processo nº 1012296-68.2024.8.26.0625

ID: 292888501
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012296-68.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Carlos Cotrim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Intimar a parte autora para se manifestar acerca do AR NEGATIVO (fls.476). Prazo de 30 dias. No silêncio,… Ver mais
Processo 1012296-83.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. O débito foi quitado, razão pela qual, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, J… Ver mais

Processo nº 1012296-60.2025.8.26.0196

ID: 281327901
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Danuzia da Silva Carvalho (OAB 301345/SP) Processo 1012296-60.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. T. da S. - Para o fim de expedição de Ofício à empregadora do requerido para realização de descontos MENSAIS dos alimentos provisórios VINCENDOS em sua folha de… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Lucas Tadeu Pereira da Silva (OAB 428504/SP), Letícia Sanches Bazan de Oliveira (OAB 511594/SP) Processo 1012296-96.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domingos Santos Alkmim - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Ben… Ver mais
Processo 0006115-04.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1001880-79.2020.8.26.0302) (processo principal 1001880-79.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Condomínio Jaú Shopping Center - Walter Scalon Rapozo - - Wagner Ripari - - Maria Aparec… Ver mais
Processo 0003429-68.2025.8.26.0302 (processo principal 1002014-04.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mayriques & Mayriques Assessoria Empresarial Ltda - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cál… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006864-04.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jaú - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Leonardo Rodrigues Dias Car… Ver mais
Processo 1012296-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Genivaldo Ferreira da Silva - Vistos. Sendo a ré dispensada do preparo recursal, conforme o artigo 1.007, § 1º, do CPC, recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos, eis … Ver mais
VISTA Nº 1012296-96.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do C. - Apelado: J. C. da S. (Justiça Gratuita) - Vist… Ver mais
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