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Resultados para "1012369-04.2023.4.06.3814" – Página 11 de 14

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012369-05.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: 17.931.917 GILMAR ALM… Ver mais
Intimação
Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, em até dois quilômetros da residência da cria… Ver mais
Intimação
Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, em até dois quilômetros da residência da cria… Ver mais
Intimação
Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, em até dois quilômetros da residência da cria… Ver mais
Processo 1012369-72.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5008487-73.2024.8.24.0005 - Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú) - Condomínio Horizontal Vila Rica I - Vistos. CUMPRA-SE a finalidade deprecada, com a CITAÇÃO da parte executada e posterior PENHORA de tant… Ver mais
Intimação
Processo 1012369-87.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gfx Materiais e Equipamentos Eletricos Eireli Me - Fls. 357/358: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, … Ver mais

Processo nº 1012369-52.2025.8.11.0001

ID: 278569142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1012369-52.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte recorrente não demonstrou ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos moldes do artigo 98 § 1° do CPC. Com efeito, … Ver mais

J. A. S. x W. V. Dos S.

ID: 321188548
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012369-74.2024.8.26.0161 - Ação de Partilha - Partilha - J.A.S. - W.V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a partil… Ver mais
Processo 0013081-66.2024.8.26.0554 (processo principal 1012369-59.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Claudia Fernandes Ansoni - - Maria Rozineide Bezerra Costa - Vistos. Fls. 92/107 e 248: ausente qualquer impugnação, o que co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012369-48.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Jéssica Aparecida Paula de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
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