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Processo nº 1012369-43.2025.8.26.0451

ID: 307774055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012369-43.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 96.665)

Processo 1012369-43.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Adalberto dos Santos - Vistos. Tratando-se de sentença proferida por este juízo, o cumprimento não deve ser distribuído, mas requerido na forma de incidente, por peticionamento eletrônico… Ver mais

Manoel Barbosa De Souza x Banco Pan S/A

ID: 292993278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012369-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 1012369-03.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Barbosa de Souza - Banco Pan S/A - 1- Fls. 206/287 e 288/369: À parte autora, para manifestação em eventual satisfação da obrigação. 2- Já decorrido o prazo da intimação de fl. 203, apenas por economia proc… Ver mais

Darci Aparecida Dos Santos x Imobiliária E Construtora Continental Ltda

ID: 279977604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012369-96.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARCI APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) REINALDO CORRÊA (OAB/SP 246.525) MARCIO MARQUES (OAB/SP 374.633) LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Reinaldo Corrêa (OAB 246525/SP), Marcio Marques (OAB 374633/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1012369-96.2020.8.26.0005 - Usucapião - Reqte: Darci Aparecida dos Santos - TitDomin: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINE… Ver mais

Processo nº 1012369-23.2025.8.26.0005

ID: 319843724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012369-23.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

Processo 1012369-23.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Guimaraes - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 321, parágrafo único e 330, IV, do Código de Processo Civil. Em … Ver mais

Processo nº 1016346-86.2022.8.26.0309

ID: 290749524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016346-86.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. R. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB/SP 266.363)

Processo 1016346-86.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.R.S.M. - Recolha o exequente a taxa para realização da(s) pesquisa(s) patrimonial pleiteada(s), em valor correspondente a 1 UFESP cada, guia FEDTJ, cod. 434-1 (Provimento CSM nº 2.684/2023), bem como a… Ver mais

Processo nº 1012369-61.2025.4.01.3300

ID: 297765521

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012369-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VENICIUS PACHECO MATEO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GESSICA NOGUEIRA SILVEIRA (OAB/BA 82.881)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1012369-61.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VENICIUS PACHECO MATEO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSICA NOGUEIRA SIL… Ver mais

Kelly Aparecida Monteiro Stefanel x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 292689056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010397-94.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELLY APARECIDA MONTEIRO STEFANEL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JAIRO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 518.600) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0010397-94.2024.8.26.0320 (processo principal 1012369-82.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Kelly Aparecida Monteiro Stefanel - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Confirme a parte exequente o correto nº de sua conta bancária no formulário MLE de fls. retro, a… Ver mais

Processo nº 1019548-37.2023.8.26.0309

ID: 303957877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1019548-37.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DE A. S.

Intimação

Advogados:

PABLO VICTOR AGOSTINHO DA SILVA (OAB/SP 461.765)

Processo 1019548-37.2023.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco de Assis Silva - Tendo havido o cumprimento integral do acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e o beneficiado Francisco de Assis Silva, nos… Ver mais

Caroline Helena Simão Pires Machado Sant'Anna x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 307849749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006285-86.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE HELENA SIMãO PIRES MACHADO SANT'ANNA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB/MG 139.387) MARCELO FERNANDES HABIS (OAB/SP 183.153) LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB/SP 44.789) JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134.903)

Processo 0006285-86.2022.8.26.0309 (processo principal 1012180-45.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Helena Simão Pires Machado Sant'anna - Magazine Luiza S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Diante da satisfação d… Ver mais

A. L. N. x A. A. M. I. L.

ID: 318913933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009235-34.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. N.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/MS 6.171) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) DANIELA RAPOSO LIMBERG (OAB/SP 295.645)

Processo 0009235-34.2023.8.26.0309 (processo principal 1003639-86.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.L.N. - A.A.M.I. - VISTOS. Anote-se a não intervenção do Ministério Público, em consonância com a manifestação de fls. 80/83. Ante a satisfação da obrigaçã… Ver mais

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