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Resultados para "1012569-44.2023.4.06.3803" – Página 11 de 17

Processo nº 1009659-44.2023.4.06.3803

ID: 325619852
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009659-44.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME JOAQUIM DORNELAS (OAB MG142512) ADVOGADO(A) : MODESTO TEIXEIRA NETO (OAB MG125488) ATO ORDINATÓRIO ​Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016449-44.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : ILDA ELIANA CHAVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO (OAB MG118939) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. INCAPACIDADE/DEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANT… Ver mais

Processo nº 1012569-69.2024.8.26.0068

ID: 326940846
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012569-69.2024.8.26.0068 - Usucapião - Aquisição - Victor Duran Gutierrez - Fica a parte interessada intimada a providenciar, no prazo legal, o recolhimento ou complemento da taxa postal, para expedição de carta unipaginada com AR digital, via guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 34,3… Ver mais
Processo 1012569-91.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Mariana Salles Oliveira Abdel Massih - Condomínio Residencial Plaza das Flores - Autos nº 2025/000662. Vistos. 1- Remeta-se os autos ao distribuidor para a correção da classe, uma vez que se trata de E… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP), Vinicius da Silva Rodrigues (OAB 54181/DF) Processo 1012569-04.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sompo Seguros S. A. - Exectda: Ana Claudia Augusto e Silva - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de … Ver mais
Processo 1012569-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Plinio Sarmento Ulian - - Cassio Ricardo Firmino - - Osmar Riccelli Fernandes Alves de Souza Barbosa - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação … Ver mais
Processo 1012569-45.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pedrina Godinho da Cruz - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Considerando a determinação do Superior Tribunal de Justiça (Tema 1264) de suspensão, sem… Ver mais
Intimação
Processo 1012569-89.2024.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa Martins - - Joanilton Alencar Coutinho Junior - - Divanir Vieira Coutinho - Vistos. Fls. 272/294 - Manifeste-se a parte autora acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) RENAJ… Ver mais
Processo 1012569-27.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Cocre - Anderson Ferreira da Silva - Vistos. Ciência às partes do julgamento do Agravo de Instrumento de n. 2108929-25.2025.8.26.0000 (fls.326/331), que negou provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 1012569-08.2025.8.26.0562

ID: 310110734
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012569-08.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Carina Home - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 67. Por consequência, JULGO finda a fase cognitiva do processo, sem … Ver mais
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