Resultados para "1013046-70.2023.8.26.0604" – Página 11 de 22

Processo nº 1013046-41.2022.8.26.0625

ID: 318780606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013046-41.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR

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Processo 1013046-41.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1013035-12.2022.8.26.0625) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. O feito foi…

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Edite Barbosa Da Silva x W.P. Comércio De Pescados Ltda

ID: 321089121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1013046-31.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDITE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

W.P. COMéRCIO DE PESCADOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARYELLEN SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE DOS SANTOS PRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE ALMEIDA DE SOUZA

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Processo 1013046-31.2025.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Edite Barbosa da Silva - W.p. Comércio de Pescados Ltda - Tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 437 do C…

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Processo nº 1013046-77.2025.8.26.0482

ID: 341295360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013046-77.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA SILVA CASTRO

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FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013046-77.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marcia Regina Gomes da Silva - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o…

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Processo nº 0002036-20.2025.8.26.0590

ID: 308717493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002036-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé GALAO CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MARQUES DA SILVA

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Processo 0002036-20.2025.8.26.0590 (processo principal 1013046-78.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Antonio José Galao Caetano - Vistos. Diante da notícia da re…

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Processo nº 0002036-20.2025.8.26.0590

ID: 308718117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002036-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé GALAO CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002036-20.2025.8.26.0590 (processo principal 1013046-78.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Antonio José Galao Caetano - Vistos. Diante da notícia da re…

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Miriam Golde Ratze Bass Clarke e outros x Condominio Rossi Reserva Enseada

ID: 298097036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013046-49.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM GOLDE RATZE BASS CLARKE OSCAR VAZ CLARKE

Polo Passivo:

CONDOMINIO ROSSI RESERVA ENSEADA

Intimação

Advogados:

RAMIRO DE ALMEIDA MONTE

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JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

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ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013046-49.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Miriam Golde Ratze Bass Clarke - - Oscar Vaz Clarke - Condominio Rossi Reserva Enseada - Vistos. Diante da discordância…

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Miriam Golde Ratze Bass Clarke e outros x Condominio Rossi Reserva Enseada

ID: 314541311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013046-49.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM GOLDE RATZE BASS CLARKE OSCAR VAZ CLARKE

Polo Passivo:

CONDOMINIO ROSSI RESERVA ENSEADA

Intimação

Advogados:

RAMIRO DE ALMEIDA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

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ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA

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Processo 1013046-49.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Miriam Golde Ratze Bass Clarke - - Oscar Vaz Clarke - Condominio Rossi Reserva Enseada - Certifico e dou fé que os auto…

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Francisca Martha Do Nascimento Medeiros x Banco Daycoval S.A.

ID: 290687893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004590-34.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARTHA DO NASCIMENTO MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

VANILSON JOSE CARDOSO

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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Processo 1004590-34.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 1002182-70.2023.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Martha do Nascimento Medeiros - BANCO DAYCOVAL S.A. - … Processo 1004590-34.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 1002182-70.2023.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Martha do Nascimento Medeiros - BANCO DAYCOVAL S.A. - Diante do exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, revogo a tutela antecipada, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Autorizo o levantamento, pela autora, dos valores depositados nos autos em apenso (1002182-70.2023.8.26.0604) referentes aos TEDs de fls. 230 a 232 (R$ 1.250,00 e R$ 1.267,00), mediante apresentação de formulário naqueles autos. Traslade-se cópia desta sentença. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 12% sobre o valor da causa, que serão devidos nos termos do artigo 98, § 3º do CPC, por ser beneficiária da justiça gratuita. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: VANILSON JOSE CARDOSO (OAB 418185/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)

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Processo nº 1013046-75.2025.8.26.0224

ID: 333787752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1013046-75.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLVO (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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Processo 1013046-75.2025.8.26.0224 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Nixon Vilela Conceição x Margarete Vilela Conceição

ID: 334993871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1013046-35.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NIXON VILELA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MARGARETE VILELA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS

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MENEZES CARVALHO ADVOGADOS ASSOSICADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LM - LINCOLN MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1013046-35.2023.8.26.0066 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Nixon Vilela Conceição - Margarete Vilela Conceição - Vistos. Fl. 601: Defiro. Expeçam-se ofícios às instituições financeira…

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