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Condomínio Residencial Guaibe x Gislande Alves De Andrade Santos

ID: 333529907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013058-63.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GUAIBE

Polo Passivo:

GISLANDE ALVES DE ANDRADE SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER

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CAROLINA NOGUEIRA DE LIMA

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ALESSANDRA ANSALDI MARTINEZ

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Processo 1013058-63.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Guaibe - Gislande Alves de Andrade Santos - Vista dos autos à Parte Credora, p…

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Processo nº 1013058-97.2025.8.26.0577

ID: 336975736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1013058-97.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SETCORP 212 URBANIZADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO

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EDUARDO SILVA MADLUM

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Processo 1013058-97.2025.8.26.0577 - Notificação - Intimação / Notificação - Setcorp 212 Urbanizadora Ltda - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s…

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J.F.G.N. x Agencia De Aguas Do Estado De Sao Paulo - Sp-Aguas

ID: 336755802

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013058-71.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J.F.G.N.

Polo Passivo:

AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS

Notificação

Advogados:

JOSE DELFINO LISBOA BARBANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013058-71.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO GO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013058-71.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO GOMES NETO REQUERIDO: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56cc55d proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1013058-71.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0098600-05.2001.5.02.0046 EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO GOMES NETO EXECUTADA: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 26 de julho de 2025. MAXWELL SALES RIBEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1013058-71.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1013058-71.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0098600-05.2001.5.02.0046), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1013058-71.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.F.G.N.

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Aparecido Silva x Itaú Unibanco S.A.

ID: 307375584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018975-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEDRO CÂNDIDO DE ARAUJO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1018975-62.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Silva - Itaú Unibanco S.A. - Certifico que deixei de expedir o MLE com base no formulário de fls. 341 p…

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Alípio Augusto Puertas Pereira x Banco Rci Brasil S.A. e outros

ID: 310187738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013058-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALíPIO AUGUSTO PUERTAS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A. RENAULT DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

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AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

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Processo 1013058-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alípio Augusto Puertas Pereira - RENAULT DO BRASIL S.A. - - BANCO RCI BRASIL S.A. - M…

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Processo nº 0011439-76.2024.8.26.0451

ID: 293300531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011439-76.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011439-76.2024.8.26.0451 (processo principal 1013058-24.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Ana Lúcia Barbosa - Ordem nº 2024/002287 Vistos. Concedo ao …

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Processo nº 1013058-97.2025.8.26.0577

ID: 334070966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1013058-97.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SETCORP 212 URBANIZADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013058-97.2025.8.26.0577 - Notificação - Intimação / Notificação - Setcorp 212 Urbanizadora Ltda - Providencie a serventia a pesquisa de endereços em nome de WILLKER WELLS SOARES, CPF 38320…

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Processo nº 0000378-62.2023.8.26.0482

ID: 294009431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0000378-62.2023.8.26.0482 (processo principal 1018990-07.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Vistos. 1) Defi…

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Processo nº 1013446-62.2023.8.26.0482

ID: 316124263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013446-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DOS SANTOS PONTES JúLIA DOS SANTOS PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013446-62.2023.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Júlia dos Santos Pontes - - Beatriz dos Santos Pontes - Proceda-se, no Sistema, o cadastro dos confinantes informados a fls. 1…

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Adeildo Medeiros Da Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 278391355

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016744-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEILDO MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

VISTA

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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LARA C L D GALINDO

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VISTA Nº 1016744-62.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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