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Resultados para "1013076-06.2020.8.26.0477" – Página 11 de 15

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013076-66.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILSON CARLOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
HC 1013076/BA (2025/0227218-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO ADVOGADO : BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO - BA073431 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : ERIVALDO PEREIRA ROCHA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
Intimação
Processo 1013076-24.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubens Cheregati - Vistos. (1) Defiro a emenda à inicial de fls. 14/16, anotando-se. No mais, em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da inf… Ver mais

Processo nº 1013076-84.2022.8.26.0590

ID: 313098643
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-84.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.G.T.J. - - D.M.S. - - R.R. - Fls. 254/256. Embora a apelação interposta pelo coautor Ricardo Ramos realmente não desafie o comando de anulação do negócio jurídico celebrado pelas partes, a verdade é… Ver mais
Intimação
Processo 1013076-45.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano Batista Cardoso - Ordem nº 2024/002290 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arqu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001533-06.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Ivan Francisco da Silva - Apelado: Município de Praia Grande… Ver mais

Processo nº 1013076-40.2025.8.26.0021

ID: 308607590
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-40.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001100-90.2018.8.13.0209 - 2 VARA CÍVEL) - Banco Honda S/A - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Cumprida a carta precatória cuja finalidade é de intimação da ré para pagamento das custas finais, na condição de diligência daq… Ver mais

F. G. e outros x F. G. e outros

ID: 279805122
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elinalda Gonçalves Peres (OAB 173749/SP), Marcelo Augusto Oliveira Souza (OAB 441260/SP) Processo 1013076-57.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. G. , L. B. G. - Reqda: L. B. G. , F. G. - Vistos. Observo que um dos pedidos efetuados na inicial pelo requerente foi a fixação de alimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-40.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Residencial Villas da Granja Iii Incorporadora - Apelada: Rosana Mi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-40.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Residencial Villas da Granja Iii Incorporadora - Apelada: Rosana Mi… Ver mais
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