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Processo nº 1502352-81.2024.8.26.0302

ID: 321119399
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502352-81.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON LUIS PEREIRA DA SILVA - Por conseguinte, não tendo havido ajuizamento de Ação de Execução de Multa Penal pelo Ministério Público perante o Juízo das Execuções Penais, decl… Ver mais
Processo 1010465-81.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Henrique Celulares Ltda. - Me - Banco Santander (Brasil) S/A - Ato(s) ordinatório(s): Fls. 192:Aguarda autor recolher R$ 1,60, em 5 dias, ref. a complemento de taxa para expedição de Carta registrada unipaginad… Ver mais
Processo 0000140-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1013569-26.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Pereira - - Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb/br … Ver mais

Processo nº 1013569-25.2022.8.26.0020

ID: 293161354
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1013569-25.2022.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - Lucia Di Lollo Giancola - Tendo em vista a notícia da morte da curatelanda (página 98), com fundamento no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito. Dê-se ciência ao Ministéri… Ver mais
Processo 0004533-95.2025.8.26.0302 (processo principal 1005712-81.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lays Carlini Gomes Vendrami - Vistos. Inicialmente, antes de a Fazenda Pública ser intimada em relação a obrigação de pagar, necessário que … Ver mais
Processo 1013569-08.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Paula Flávia Batista Pimentel - Latam Airlines Group S/A - - Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora, - Não obstante a transação entre a autora e a ré LATAM AIRLINES GROUP S/A, o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1013569-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020192-14.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA REPRESE… Ver mais

Processo nº 0002523-78.2025.8.26.0302

ID: 304196968
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002523-78.2025.8.26.0302 (processo principal 1003578-81.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Fernando Alves de Campos - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 04. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/… Ver mais
Processo 0003023-81.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001867-80.2020.8.26.0302) (processo principal 1001867-80.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Henrique Monegato - Rodrigo Marcolino Alves - - Mariana de Oliveira Besseler - Vistos. Ace… Ver mais
Intimação
Processo 0003516-24.2025.8.26.0302 (processo principal 1005906-81.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Leandro Moretto - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 04. Em face do Comunicado DEPRE nº… Ver mais
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