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Processo nº 1014920-85.2025.8.26.0001

ID: 296626361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014920-85.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. C. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB/SP 524.336)

Processo 1014920-85.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.L. - Vistos. Recebidos os autos em 11 de junho de 2025 1- Fls. 19 e 28: acolho como aditamento. 2-Concedo os benefícios da gratuidade processual à demandante. Anote-se. 3- Fixo os alimentos provisórios em 30… Ver mais

Processo nº 1014920-51.2025.8.26.0562

ID: 322727627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014920-51.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. H. F. V. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR (OAB/SP 147.396)

Processo 1014920-51.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.F.V.J. - Providencie, a parte autora, a emenda da inicial, a fim de: 1. Regularizar sua representação processual; 2. Juntar cópia do título que fixou a obrigação alimentar (acordo, homologação e certidão do tr… Ver mais

Processo nº 1014920-82.2025.8.26.0196

ID: 309490083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014920-82.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL ALEX MALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203)

Processo 1014920-82.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marciel Alex Malta - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza d… Ver mais

I. A. P. C. x L. C. Do N.

ID: 324220298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005750-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. A. P. C.

Polo Passivo:

L. C. DO N.

Intimação

Advogados:

INGRID PEREIRA BRAGA (OAB/BA 52.689) EDUARDA MARIANA DIAS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 523.364)

Processo 0005750-13.2025.8.26.0032 (processo principal 1014920-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.A.P.C. - L.C.N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do proce… Ver mais

Processo nº 1014920-43.2023.8.26.0361

ID: 278806663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014920-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TIAOZINHO ENXOVAIS IBITINGUENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 465.558)

ADV: Kaue Rodrigues da Silva (OAB 465558/SP) Processo 1014920-43.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiaozinho Enxovais Ibitinguense Ltda - Vistos. Defiro, por ora, busca de bens de propriedade do executado junto ao sistema RENAJUD. Providencie a serventia. Isto porque a ins… Ver mais

Processo nº 1014920-43.2023.8.26.0361

ID: 278811166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014920-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TIAOZINHO ENXOVAIS IBITINGUENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 465.558)

ADV: Kaue Rodrigues da Silva (OAB 465558/SP) Processo 1014920-43.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiaozinho Enxovais Ibitinguense Ltda - Vistos. Defiro, por ora, busca de bens de propriedade do executado junto ao sistema RENAJUD. Providencie a serventia. Isto porque a ins… Ver mais

Jose Nilson Santos Pauferro x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 331000247

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014920-48.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON SANTOS PAUFERRO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 123.770)

DESPACHO Nº 1014920-48.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Jose Nilson Santos Pauferro - Apdo/Apte: Aasap - Associação de Amparo Social Ao… Ver mais

1. Leonardo Martins Fonesi (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 333029736

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0235112-18.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. LEONARDO MARTINS FONESI (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FELIPE ANASTACIO DA SILVA (OAB/PR 102.924)

AgRg no HC 1014920/PR (2025/0235112-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEONARDO MARTINS FONESI ADVOGADO : FELIPE ANASTACIO DA SILVA - PR102924 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ… Ver mais

Processo nº 1014920-06.2025.8.26.0577

ID: 291296876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014920-06.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ANTUNES DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONAI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 210.453)

Processo 1014920-06.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 5000240-98.2024.8.13.0429 - Monte Azul) - Cleonice Antunes de Sá - Vistos. Determino a realização de estudo social.. Ao Setor Técnico, para indicação dos profissionais que atuarão no feito, ficando os mesmos assim … Ver mais

Processo nº 1014920-97.2025.8.26.0482

ID: 325720099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014920-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1014920-97.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, … Ver mais

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